Quando o governo violenta o Estado

Não sei o que é mais apavorante: se um governo com viés e ações exaradas do mais espúrio stalinismo, que maculou o mundo democrático, ou se o silêncio ensurdecedor da mídia, com honrosas exceções de alguns veículos.

Paulatina e sinistramente, o governo vai violentando o Estado do qual não é "dono", posto que ninguém o é. Até porque o Estado, numa definição simplificada, é uma entidade etérea, que se tangibiliza pela existência de instituições criadas visando ao bem comum do povo.

Tomemos um exemplo um tanto esdrúxulo, mas esclarecedor: digamos que uma empresa, com dificuldade no seu fluxo de caixa, resolva reter os salários dos trabalhadores até que a entrada de numerário volte a ser regularizada. Isso é tolerável? Claro que não! Mas, grosso modo, é como o governo manipula acintosamente as instituições a serviço do Estado, violentando os direitos dos cidadãos.

O episódio mais recente –e terrível – é o governo lançar um "balão de ensaio" sugerindo à Receita Federal que retenha a devolução de impostos pagos a mais pelos contribuintes, alegando que o "caixa federal" está em baixa. Porém, o próprio governo continua a gastar aos tubos o dinheiro que não é dele, principalmente agora, às vésperas de período eleitoral, quando o governo almeja se perpetuar no poder elegendo a "Dama do PAC" (Dilma Roussef).

Francamente, não sei o que é mais apavorante: se um governo com viés e ações exaradas do mais espúrio stalinismo, que maculou o mundo democrático, ou se o silêncio ensurdecedor da mídia, com honrosas exceções de alguns veículos. Silêncio, aliás, sobre os desmandos do Sr. Inácio da Silva e toda a sua "entourage", não raro qualificada por ele mesmo de "aloprada".

O Jornal Nacional da rede Globo, por exemplo, bem que poderia se chamar Jornal Federal, haja vista que é porta-voz de primeira grandeza dos atos governamentais, jamais indo a fundo em matérias do interesse do distinto público. Será porque o distinto público gosta mesmo é de ser enganado pelas lacrimejantes novelas by Globo em horário nobre?

Em matéria de manter o público estupidificado, digamos assim, os demais canais de TV nada ficam a dever à Globo. Os domingos, então, apresentam o que há de pior em programas televisivos, numa disputa abjeta pela audiência a qualquer custo, na linha do "quanto pior, melhor".

A Record, quando não está às voltas com a expulsão de Belzebu e seus rapazes do balacobaco, está às turras com a Globo – uma acusando a outra de envio ilegal de dólares para o exterior (provavelmente, uma investigação isenta pode concluir que ambas podem estar com a razão nesse particular) – ou também exibindo novelas com carga pesada de cenas que fariam corar (supõe-se) os bispos do Vaticano.

Na Bandeirantes, quando o circo do futebol não está armado, o espaço é comercializado para telepregadores que se julgam detentores exclusivos do "poder" de Deus, tanto no céu quanto na Terra, brandindo a Bíblia numa das mãos e boletos bancários na outra.

No SBT, o simpático "patrão", ou está jogando aviãozinho de dinheiro para as colegas de trabalho (acreditem: num país como o nosso, com tanta gente desempregada e passando fome, jogar dinheiro para a platéia nesse show de horrores é também uma forma de violência, ou, no mínimo, uma afronta), ou está comandando "games de azar". Parece que a emissora inteira é um cassino caça-níquel a jato, que contribui para a felicidade maior do dono do Baú ...

As outras emissoras, com exceção da TV Cultura (O BERRO da Formiga comenta: o Luiz Oliveira não deve assistir a TV Cultura, que tem uma programação dominada por ativistas eco-vermelhos e um jornalismo petralha de última categoria, porém, não faz muita diferença já que a audiência é perto de ZERO) e talvez de um ou outro bom programa da Rede Vida – quando não fica também fazendo proselitismo de seus dogmas religiosos (quando será que as igrejas denominacionais vão aprender a respeitar os vários credos, e inclusive quem não possui credo nenhum?) – são caricatas, ou seja, imitam o pior da pior grade televisiva tupiniquim.

Todos sabemos que as concessões de TV são outorgadas pelo governo, e o quanto este detesta a divulgação de notícias que não enalteçam suas "obras". Em outras palavras, o governo adoraria que as emissoras de TV fossem todas estatais, no sentido de propagandear as "maravilhas" operadas por sua excelência o Presidente, o protetor de todos os pobres do Oiapoque ao Chuí, sob as bênçãos da "Nossa Senhora do PAC" ...

O Brasil, este gigante com fortes traços de esquizofrenia, é um país continental; mas a pergunta que não quer calar é a seguinte: o Brasil é de fato uma Nação? Se definirmos "nação" como uma unidade social pluralista, regida por símbolos, valores comuns, cultura e instituições que ainda desfrutam (até quando? vide censura vergonhosa ao jornal O Estado de S. Paulo) de liberdade democrática, neste sentido, pois, o Brasil é uma nação.

Mas a coisa muda de figura quando formulamos a seguinte pergunta: o povo brasileiro exerce de fato a cidadania, que é o pressuposto maior de uma nação democrática? A resposta é um sonoro NÃO.

Engatinhamos no quesito cidadania. Ou não? Aqui, parece que elegemos governantes para "mandarem em nós", quando o contrário deveria ser verdadeiro – ou seja, todos os detentores de cargos públicos, independentemente do nível hierárquico, estão subordinados (ou deveriam estar) aos interesses do povo, sendo o Estado a figura maior, através das suas instituições, a representar esse povo.

O poder que este concede aos governantes eleitos pelo voto direto tem limites éticos, morais e legais – daí o Estado de Direito construído sobre os pilares das leis, às quais todos, eleitos e eleitores, precisam se submeter. Mas sejamos sinceros: no Brasil, os governantes (com as exceções de praxe) não têm sido os primeiros a violar as próprias leis em vigor? Não se julgam eles "acima do bem e do mal"?

Para o pensador Thomas Hobbes, "o povo unido numa só pessoa se chama Estado" – eis aqui razão maior para nenhum governante se arvorar no "direito" de ser o "dono" do Estado.

Quando governantes déspotas violam o Estado, violam, pois, o próprio povo, tratando-o com menoscabo, ou adulando-o em períodos eleitorais – caso do Brasil em particular –, com interesses nefastos de voltar ao poder e continuar a usufruir de todas as benesses do Estado como se eles, governantes, fossem donos de tudo. Até quando?

Parafraseando abaixo um trecho do discurso histórico de Martin Luther King, "Eu tive um sonho":

"Sonhei que o gigante adormecido de nome Brasil acordou e viu que seu berço esplêndido estava pegando fogo, enquanto o governante maior, a exemplo de Nero, dizia: - "Não vi, não ouvi, não é comigo!". Eis que, desperto, o gigante, auxiliado pela própria natureza e tocado por uma nova consciência cívica, bradava: Povo brasileiro, tomemos sobre nós os destinos da Pátria amada e, unidos como nação altaneira, repudiemos os atos ilegais de governantes caudilhescos que amam o poder sobre todas as coisas, mas posam de "pais dos pobres".
Luiz Oliveira Rios


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