Milícias de indígenas recebem treinamento das Farc.

Milícia indígena pede aval do Ministério Público para usar armas

Índios ticunas que montaram milícias no Amazonas enviaram ao Ministério Público Federal no Estado pedido de aval para que os "policiais indígenas" se tornem servidores públicos, recebam salários e possam usar armas de fogo.

A Folha revelou anteontem que a Polícia Federal investiga dois assassinatos e abusos atribuídos às milícias e o suposto treinamento delas por membros das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia).

Os índios criaram as milícias neste ano, sob a alegação de que combatem o consumo de álcool e o tráfico de drogas nas aldeias do oeste do Amazonas.

No documento enviado à Procuradoria, intitulado "Estatuto Único da Polícia Indígena do Alto Solimões", os ticunas pedem aval para que a organização seja oficializada, com criação de cargos públicos e remuneração para os "policiais" custeada pelo governo federal.

Querem ainda utilizar patentes militares como soldados, cabos e sargentos e porte de armas de fogo e branca.

Em resposta já enviada aos índios, o procurador da República em Tabatinga (AM), Juliano Gasperin, negou a autorização para uso de armas de fogo. Mas disse que as outras reivindicações devem ser discutidas pela 6ª Câmara do MPF (que trata de povos indígenas e minorias), em Brasília.

Gasperin disse à Folha que o MPF vai enviar um antropólogo à fronteira com a Colômbia e o Peru para ouvir índios brasileiros sobre a "polícia indígena". Ele afirmou que é prematuro chamar a organização de milícia armada, como faz a PF.

"Não vejo assim, é prematuro nesse momento. Essa questão da polícia indígena deverá ser objeto de complexo estudo pericial na área de antropologia, mas ainda não temos prazo para conclusão do estudo."

Em relação ao inquérito da PF para investigar os supostos crimes e o treinamento pelas Farc, Gasperin afirmou que a possível ligação com os guerrilheiros, "se realmente existir, será averiguada pelo Ministério Público Federal".

Os índios chamam as milícias de Piasol (Polícia Indígena do Alto Solimões) ou SPI (Serviço de Proteção ao Índio) e alegam que as criaram porque a PF e a Funai não impediam a alta incidência de crimes na região. PF e Funai negam e dizem que as milícias são ilegais.

A Abin (Agência Brasileira de Inteligência) monitora as milícias, formadas por índios ex-soldados do Exército.
KÁTIA BRASIL
Agência Folha


PF investiga elo das Farc com milícias de indígenas no AM

A Polícia Federal investiga dois assassinatos e abusos supostamente cometidos por milícias de índios brasileiros na fronteira com a Colômbia e o Peru e o treinamento delas por membros das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia). Essas milícias foram criadas neste ano para combater o consumo de álcool e o tráfico de drogas nas aldeias. Os integrantes rejeitam o rótulo de milícias e afirmam ser uma "polícia indígena".

Dizem que a organização, chamada de Piasol (Polícia Indígena do Alto Solimões) ou SPI (Serviço de Proteção ao Índio), foi criada porque PF e Funai não impediam a alta incidência de crimes na região do Alto Solimões.

Entre os 36 mil ticunas, dizem ter 1.500 voluntários (3% são mulheres), muitos recrutados entre egressos do Exército. A Abin (Agência Brasileira de Inteligência) monitora as milícias.

A PF suspeita que elas recebem treinamento das Farc, mas se nega a comentar o tema. Os indícios da relação das milícias com a guerrilha surgiram na comunidade de Campo Alegre, em São Paulo de Olivença, onde há 300 milicianos. Uma hipótese é um possível interesse das Farc no fortalecimento de um grupo paramilitar aliado; a outra, a de que guerrilheiros se solidarizam porque há ticunas nas fileiras das Farc.

O antropólogo João Pacheco de Oliveira Filho, especialista em ticunas do Museu Nacional da UFRJ, diz que os índios podem estar sendo atingidos "de raspão" pela disputa por drogas na região. Para ele, as milícias são "cópias do sistema do branco" e podem estar sendo usadas contra o interesse dos índios.

A Folha visitou três comunidades onde há milícias. Elas têm hierarquia definida (delegados, soldados) e usam cassetetes de madeira e espingardas de caça. Dizem que não ganham salário. Vestem uniformes pretos e coturno.

A PF abriu inquérito para investigar homicídio, tortura e extorsão. Uma das mortes investigadas ocorreu em São Paulo de Olivença (AM). Em setembro, o corpo de um índio foi achado carbonizado e com as pernas acorrentadas. O motivo seria o envolvimento com feitiçaria. "Estamos preocupados com a possibilidade de que eles extrapolem os limites dos direitos humanos", disse o delegado Sérgio Fontes, superintendente da PF no Amazonas.

Nas comunidades de Belém do Solimões e Umariaçu 2, em Tabatinga, e Filadélfia, em Benjamin Constant, as milícias decretaram toque de recolher às 21h para crianças e jovens, que faziam brigas nas ruas. Drogados e bêbados podem ser trancados, às vezes a pedido da família, por três dias em celas improvisadas em barracões. Há relatos de espancamento.

A criação dessa "polícia" tem respaldo em despacho de dezembro de 2008 do Ministério Público Federal em Tabatinga. Nele, a procuradora Maria Clara Noleto escreve que a vontade dos índios "é legítima".

De fevereiro a outubro deste ano, os ticunas criaram oito companhias da Piasol em Tabatinga, Benjamin Constant, Amaturá, São Paulo de Olivença e Santo Antônio do Içá (cidade na qual os cocamas criaram uma milícia). A maioria dos índios as aprova, mas condena os abusos.

Na madrugada do dia 2, em Belém de Solimões (AM), índios apedrejaram milicianos, que responderam a tiros. Houve 11 feridos. O motivo da revolta foi a apreensão de cachaça e cerveja. Os revoltosos atearam fogo no alojamento da milícia. Tiros de espingarda calibres 12 e 16 atingiram inocentes. O miliciano João Gaspar Vitorino, 36, diz que eles se defenderam: "O delegado [da milícia] autorizou a arma para a nossa proteção".

PF e Funai afirmam que as milícias são ilegais. Para o delegado Sérgio Fontes, a organização usurpa atribuições do Estado e a falta de policiais não justifica sua criação. Fontes diz que, na região dos ticunas, a PF combate o tráfico de drogas, para o qual índios entram como "mulas", atravessando a fronteira pelos rios.

A presidência da Funai afirmou que não apoia a milícia e que realiza sua política de vigilância com Ibama e PF. A procuradora Maria Clara disse que, apesar de ter usado o termo "espécie de polícia" no despacho, a ideia não era essa. "A atividade de polícia não é só de repressão, é também de orientação." Para ela, houve extrapolação por parte dos índios.

Outro lado

Os ticunas dizem que as milícias reduziram a criminalidade. Antes os jovens se reuniam para consumir uma mistura de cocaína com cachaça e se confrontavam pelas ruas, o que resultava em agressões, roubos e homicídios.

"Não somos mais um território para as drogas", disse o "delegado" João Vitorino, 43, de Belém do Solimões. Hoje as ruas, o campo de futebol e as ruínas de uma igreja são controlados pela milícia: 180 "soldados" para uma população de 5.000 índios.

KÁTIA BRASIL
Agência Folha

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