BRASÍLIA - Ao apontar corrupção e má gestão na Fundação Nacional de Saúde (Funasa), no início do mês, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, só tornou público o que órgãos de fiscalização vêm apontando há tempos.
De 2005 a 2008, o Tribunal de Contas (TCU) da União abriu 368 processos para apurar irregularidades e superfaturamento de preços em contratos da Funasa, controlada pelo PMDB do ministro Temporão. A média é de um processo a cada dois dias e meio, considerando-se os dias úteis. O TCU cobra a devolução de R$ 87,4 milhões aos cofres públicos, informa reportagem de Chico de Góis, Isabel Braga e Maria Lima publicada neste domingo no GLOBO.
Por causa da auditoria do TCU, comandada pelo ministro Marcos Bemquerer, a Funasa e sua relação com ONGs indígenas estão na mira de duas CPIs: a das ONGs e a da Subnutrição Indígena, criada para investigar o não-atendimento de aldeias em Mato Grosso do Sul onde houve óbitos de crianças indígenas por inanição. O relatório mostra que a Urihi Saúde Yanomami, entidade que deveria prestar assistência de saúde aos índios de Roraima, foi criada para receber recursos da Funasa: três convênios de R$ 33,8 milhões entre 2000 e 2004. Depois das denúncias de irregularidades, a Urihi suspendeu o atendimento e fechou as portas. O dinheiro nunca voltou. A ONG Coordenação da União dos Povos e Nações Indígenas de Rondônia, Norte de Mato Grosso do Sul e Amazonas (Cunpir), apesar de ser associação cultural, foi contratada para tratar da saúde dos índios e recebeu mais de R$ 11 milhões por isso.
Atacado pelo PMDB, Temporão recuou: sua assessoria informou que suas denúncias se referem a gestões passadas, e que foram baseadas em relatórios da CGU e do TCU. Segundo a assessoria, uma das providências que estão sendo tomadas é o atendimento à antiga reivindicação dos indígenas de retirar da Funasa e passar para a administração direta os programas de saúde indígena.
Procurador aponta irregularidades graves
O procurador-adjunto do Ministério Público no TCU, Marinus Marsico, concluiu esta semana relatório no qual aponta irregularidades na contratação, pela Funasa, da empresa Digilab para a criação de um canal corporativo com oito horas de programação diária. Ele diz que o escândalo da TV Funasa é emblemático, e mostra o absurdo em que se transformou o mau uso dos recursos públicos no órgão. O procurador diz que as irregularidades são graves e propõe a condenação da empresa e a responsabilização do ex-presidente da Funasa Paulo Lustosa, e de técnicos e diretores do órgão em sua gestão.
Marsico propõe, além da devolução R$ 14,7 milhões, que Lustosa e seus auxiliares sejam considerados inabilitados para o exercício de cargo em confiança na administração federal.
Lustosa disse ser um erro chamar de TV, porque se trata de um sistema multimídia para a realização de teleconferências e treinamentos à distância e que geraria economia de 40% a 60%. E que a acusação contra ele era que não tinha atendido às recomendações do auditor da Funasa, mas que esse parecer só veio quatro meses depois que o sistema estava implantado e duas parcelas já tinham sido pagas.
A Digilab contestou, por meio de seu advogado, as afirmações do procurador. Disse que há 11 volumes de notas fiscais, que comprovariam a realização do serviço, e que não foram consideradas. Segundo o advogado da empresa, o próprio Marsico havia reconhecido a validade das notas fiscais. Mas o procurador diz que não há um parecer conclusivo sobre a veracidade das notas, o que deve ser feito ao longo do processo.
A Crítica de Rondônia
De 2005 a 2008, o Tribunal de Contas (TCU) da União abriu 368 processos para apurar irregularidades e superfaturamento de preços em contratos da Funasa, controlada pelo PMDB do ministro Temporão. A média é de um processo a cada dois dias e meio, considerando-se os dias úteis. O TCU cobra a devolução de R$ 87,4 milhões aos cofres públicos, informa reportagem de Chico de Góis, Isabel Braga e Maria Lima publicada neste domingo no GLOBO.
Por causa da auditoria do TCU, comandada pelo ministro Marcos Bemquerer, a Funasa e sua relação com ONGs indígenas estão na mira de duas CPIs: a das ONGs e a da Subnutrição Indígena, criada para investigar o não-atendimento de aldeias em Mato Grosso do Sul onde houve óbitos de crianças indígenas por inanição. O relatório mostra que a Urihi Saúde Yanomami, entidade que deveria prestar assistência de saúde aos índios de Roraima, foi criada para receber recursos da Funasa: três convênios de R$ 33,8 milhões entre 2000 e 2004. Depois das denúncias de irregularidades, a Urihi suspendeu o atendimento e fechou as portas. O dinheiro nunca voltou. A ONG Coordenação da União dos Povos e Nações Indígenas de Rondônia, Norte de Mato Grosso do Sul e Amazonas (Cunpir), apesar de ser associação cultural, foi contratada para tratar da saúde dos índios e recebeu mais de R$ 11 milhões por isso.
Atacado pelo PMDB, Temporão recuou: sua assessoria informou que suas denúncias se referem a gestões passadas, e que foram baseadas em relatórios da CGU e do TCU. Segundo a assessoria, uma das providências que estão sendo tomadas é o atendimento à antiga reivindicação dos indígenas de retirar da Funasa e passar para a administração direta os programas de saúde indígena.
Procurador aponta irregularidades graves
O procurador-adjunto do Ministério Público no TCU, Marinus Marsico, concluiu esta semana relatório no qual aponta irregularidades na contratação, pela Funasa, da empresa Digilab para a criação de um canal corporativo com oito horas de programação diária. Ele diz que o escândalo da TV Funasa é emblemático, e mostra o absurdo em que se transformou o mau uso dos recursos públicos no órgão. O procurador diz que as irregularidades são graves e propõe a condenação da empresa e a responsabilização do ex-presidente da Funasa Paulo Lustosa, e de técnicos e diretores do órgão em sua gestão.
Marsico propõe, além da devolução R$ 14,7 milhões, que Lustosa e seus auxiliares sejam considerados inabilitados para o exercício de cargo em confiança na administração federal.
Lustosa disse ser um erro chamar de TV, porque se trata de um sistema multimídia para a realização de teleconferências e treinamentos à distância e que geraria economia de 40% a 60%. E que a acusação contra ele era que não tinha atendido às recomendações do auditor da Funasa, mas que esse parecer só veio quatro meses depois que o sistema estava implantado e duas parcelas já tinham sido pagas.
A Digilab contestou, por meio de seu advogado, as afirmações do procurador. Disse que há 11 volumes de notas fiscais, que comprovariam a realização do serviço, e que não foram consideradas. Segundo o advogado da empresa, o próprio Marsico havia reconhecido a validade das notas fiscais. Mas o procurador diz que não há um parecer conclusivo sobre a veracidade das notas, o que deve ser feito ao longo do processo.
A Crítica de Rondônia
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