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terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

Dilma, ó Dilma, onde estás que não respondes?


Por João Vinhosa

Nada mais perfeito para retratar o vergonhoso silêncio da ministra Dilma Rousseff diante do “caso Gemini” que as palavras do poeta Castro Alves, adaptadas, conforme se encontram no título do presente artigo.

O que leva uma pessoa considerada íntegra, austera e incorruptível a ficar calada, como se morta estivesse, quando colocada diante de acusações explícitas de corrupção na área sob seu comando?

O que leva uma pessoa, que se vangloria de ter pegado em armas para mudar o que julgava errado no país, a não se empenhar em apurar atos altamente lesivos ao interesse nacional, praticados no setor que dirigia com absolutos poderes?

O que leva uma pessoa, que tanto desgaste provoca ao apoiar a criação da “Comissão da Verdade” para apurar violação de direitos humanos durante o regime militar, a desprezar a verdade contida em denúncias de crime de lesa-pátria em área estratégica, que foram colocadas sob suas vistas de maneira clara, direta e inquestionável?

Dilma, Gemini e omissão
É de se ressaltar este não é um crime de lesa-pátria qualquer: refiro-me à constituição da Gemini – espúria sociedade por meio da qual a Petrobras tornou um grupo norte-americano o maior beneficiário de nosso Gás Natural Liquefeito (GNL).

Inegavelmente, a ministra Dilma, por ação ou omissão, avalizou tal sociedade, pois a mesma foi arquitetada durante o período em que ela acumulava as funções de Ministra de Minas e Energia e de Presidente do Conselho de Administração da Petrobras.

Há muito eu venho acusando a ministra Dilma de omissão com o objetivo de forçá-la a tomar uma das duas únicas atitudes dignas do alto cargo que ocupa: esclarecer os pontos por mim questionados ou processar-me judicialmente, o que me dará a oportunidade de comprovar perante a Justiça o prejuízo causado ao nosso país por referida sociedade.

Eu venho acusando a ministra Dilma de uma maneira aberta para que todos os administradores de recursos públicos do país se conscientizem que são obrigados a prestar contas à sociedade dos atos praticados em sua área de atuação nas oportunidades em que, sobre tais áreas, são lançadas suspeitas de armações para beneficiar grupos privados.

Ninguém há de negar que, ao se recusar a se manifestar diante das acusações de corrupção envolvendo a Gemini, a ministra Dilma aniquila totalmente os esforços dos órgãos fiscalizadores no sentido de estimular o cidadão comum a tomar conhecimento dos destinos do dinheiro público.

A propósito, são geniais os comerciais patrocinados pela Controladoria Geral da União (CGU) nos quais um cidadão responde as perguntas mais difíceis, porém fica todo enrolado quando lhe perguntam: “E o dinheiro público, para onde vai?”. Tais comerciais são geniais, porém como pode a CGU pretender que o cidadão saiba para onde vai o dinheiro público, se administradores como a ministra Dilma se julgam no direito de não prestar contas sobre denúncias de corrupção em área sob seu comando?

Questionamentos não respondidos
É impossível deixar de reconhecer que todos os esforços, formais e informais, têm sido feitos para compelir a ministra Dilma a se manifestar sobre a Gemini.

Relativamente às tentativas formais de entregar oficialmente à ministra Dilma as provas contra a Gemini, devem ser destacados os diversos documentos a ela encaminhados e protocolados nos seus dois locais de trabalho, a Presidência da República e a sede da Petrobras. Até mesmo o “Dossiê Gemini” – um detalhado conjunto de documentos (constituído de dez folhas de texto e vinte e cinco anexos) foi inutilmente oferecido à ministra por meio de carta protocolada nos dois locais acima citados.

Das tentativas informais, devem ser destacados inúmeros artigos que circularam amplamente na internet. Alguns desses artigos, juntamente com seus endereços eletrônicos, estão relacionados ao final deste com o objetivo de permitir a todos avaliar a gravidade da situação que não despertou o menor interesse da ministra Dilma.

É impossível, ante os documentos e artigos acima citados, ousar alguém dizer que a ministra Dilma “não sabia” das denúncias contra a Gemini, um dos maiores crimes praticados contra o setor “petróleo e gás” – setor este que a ministra comandava com mão de ferro à época das negociações para constituição da sociedade em questão.

O Sindipetro de joelhos
A entidade que, explicitamente, relacionou a Gemini com corrupção foi o Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ). Isso foi feito por meio de várias matérias publicadas no seu jornal, cujas charges são especialmente eloqüentes.

Numa das matérias, datada de 23/03/06, encontra-se uma charge bastante sugestiva: um homem com uma mala recheada de dinheiro na qual está escrito o nome da sócia da Petrobras. Em outra matéria, publicada em 03/08/07, sob o título “Petrobrás entrega mercado de GNL aos EUA”, uma charge mostra a mão de Tio Sam acionando um cilindro de gás de onde jorra dinheiro. Uma terceira matéria, de página inteira, publicada em 29/05/08, além de uma charge bastante sugestiva, tem um título esclarecedor: “Soberania Nacional Ameaçada – Mercado de GNL brasileiro está nas mãos de multinacional”.

É de se destacar, também, a entrevista dada em 16/05/08 ao jornal do sindicato dos previdenciários pelo secretário-geral do Sindipetro, Emanuel Cancela. Entre as graves palavras do líder petroleiro, se destacam: “O que nos perguntamos é o que moveu o governo a referendar um negócio como este. O que está por trás disto? Tem alguma coisa suja no meio desta história. Vamos insistir junto ao Ministério Público e incluir esta questão na Campanha pela Nacionalização do Petróleo e Gás.”

Pelo exposto, e considerando que o Sindipetro está promovendo intensamente a campanha “O petróleo tem que ser nosso” sem sequer tocar no “caso Gemini”, lícito torna-se depreender que alguma autoridade superior ordenou que o Sindipetro se calasse.

A constatação da situação acima descrita sugere a seguinte indagação: Tem, o Sindipetro, condição moral de levar adiante a campanha “O petróleo tem que ser nosso” sem trazer à discussão o “caso Gemini”?

Para que se avalie a gravidade das acusações do Sindipetro, basta entrar nos endereços indicados ao final.

Conclusão
Indignado diante do obstinado comportamento omisso da Ministra Dilma Rousseff, informo que o presente artigo será amplamente divulgado pela internet, e encaminhado formalmente não só à ministra, como também aos integrantes do Conselho de Administração da Petrobras, ao Sindipetro-RJ, à CGU e ao Ministério Público Federal. Se as entidades citadas não tomarem urgentes providências, poderemos concluir que a situação é bem mais grave que inicialmente suposto.

Relação de endereços eletrônicos
HTTP://www.sindipetro.org.br/101/b1063/1063.pdf (Jornal do Sindipetro, 23/03/06)
HTTP://www.sindipetro.org.br/101/b1109/1109.pdf (Jornal do Sindipetro, 03/08/07)
HTTP://www.sindipetro.org.br/101/b1133/1133.pdf (Jornal do Sindipetro, 29/05/08)
HTTP://www.sindsprevrj.org.br/jornal/secao.asp?area=19&entrada=2178 (Jornal do Sindsprev, 16/05/08)
HTTP://www.sindsprevrj.org.br/jornal/secao.asp?area=19&entrada=2447 (“Eu acuso a ministra Dilma Rousseff”)
HTTP://www.sindsprevrj.org.br/jornal/secao.asp?area=24&entrada=3733 (“Petrobras: corrupção, privatização e omissão”)
HTTP://www.alertatotal.net/2009/11/procura-se-dilma-rousseff.html (“Procura-se Dilma Rousseff”)
HTTP://www.alertatotal.net/search?q=%22muito+al%C3%A9m+da+cpi%22 (“Muito além da CPI da Petrobras)

João Vinhosa é ex-conselheiro do extinto Conselho Nacional do Petróleo.

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