STF adia a decisão sobre a Raposa Serra do Sol

A advogada índia Jôenia Batista de Carvalho, da etnia wapichana, com a senadora Marina Silva. Ela é a primeira advogada índia a fazer sustentação no Plenário do STF.


Após os argumentos dos advogados das partes, o primeiro ato do julgamento foi a manifestação do relator, ministro Carlos Ayres Britto, que, apesar das denúncias de fraude quanto ao laudo antropológico feito para justificar a demarcação em área contínua da Reserva Raposa Serra do Sol (leia post abaixo e aqui ), foi francamente favorável aos índios, posicionando-se a favor da demarcação em área contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, proibindo a presença de não-índios na região.

Tão logo Ayres Britto, relator da ação, anunciou seu voto, o Ministro Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu "vista" e mais tempo para analisar o processo.
Gilmar Mendes, presidente do STF, suspendeu a sessão, mas não marcou nova data para retomada do julgamento.

Tudo indica que os demais ministros vão seguir o voto de Ayres Britto a favor da demarcação em área contínua. No máximo devem excluir algumas áreas nas margens da reserva e algumas fazendas de arroz. Porém, a novela ainda vai longe. Conforme declaração de Gilmar Mendes, o tema voltará à pauta “possivelmente, ainda neste semestre”.

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