Reserva Raposa Serra do Sol baseou-se em laudo fraudado

Não sei se esqueci de postar ou se deletei por engano, mas o fato é que a postagem do inicio do mês, que fiz ou que pensei ter feito, sobre uma das mais importantes notícias sobre a Reserva Raposa Serra do Sol não está no blog, ou sumiu, por isso estou repostanto, acrescida do comentário de Reinaldo Azevedo e dos videos do Jornal da Globo .

Laudo foi fraude!

O laudo antropológico feito para justificar a demarcação em área contínua da Reserva Raposa Serra do Sol foi uma fraude. Essa é a afirmação feita pelo historiador roraimense Riobranco Brasil, que disse ter provas conclusivas que alegam que apenas uma pessoa elaborou o documento, ao invés de um grupo de trabalho, como mandava a Justiça. O historiador caracteriza o laudo como a maior peça farsante já produzida e que chegou a induzir as autoridades federais, na ocasião, o presidente Luizs Inácio Lula da Silva e o então ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, para oficializarem a demarcação da área indígena.
Os autos que comprovam a farsa estão reunidos no livro do autor, "Pedra Pintada, o Templo Sagrado", ainda em fase de publicação. Nele, Riobranco afirma que o grupo técnico, recrutado pela Funai para elaborar o relatório antropológico, nunca existiu. "O que se chama grupo se resume apenas em uma pessoa: a antropóloga Maria Guiomar de Melo, que foi a única que assinou o relatório", disse o historiador. "É de se supor que ela estivesse representando todo o grupo dos 27 técnicos das várias instituições envolvidas".
O processo de pesquisa foi realizado entre 1991 e 1993. Os 27 técnicos eram representantes da então Secretaria estadual de Meio Ambiente, Interior e Justiça de Roraima (Semaijus), por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), por membros do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e do Conselho Indígena de Roraima (CIR).
O grupo interinstitucional foi formado por dez índios indicados pelo CIR. Segundo Riobranco, isso demonstra a parcialidade por não constar representações de outras instituições e dos índios contrários à demarcação em área contínua. "Além do fato de o relatório não representar o pensamento dos membros do grupo técnico, é considerável a pouca representatividade desse grupo constituído pela Funai".
Para o pesquisador, a Assessoria Jurídica do Governo do Estado deve entrar com uma ação judicial pedindo a anulação do laudo e, conseqüentemente, a anulação da homologação de Raposa Serra do Sol.
Além disso, a Assembléia Legislativa deve convocar para depoimento a antropóloga Maria Guiomar de Melo, apontada como a responsável pela elaboração do laudo. "Ela vai ter que se explicar sobre a elaboração fraudulenta desse documento, que em nada justifica a operação da Polícia Federal de retirada dos não-índios da terra indígena".
O historiador afirma que um fato, semelhante ao que ocorre na Raposa, aconteceu há 104 anos, em que o Brasil perdeu uma gleba de 19.630 km para a Inglaterra. Trata-se da questão do Pirara, região localizada na época a Leste do Estado de Roraima.
Alegando estar proporcionando a exploração da riqueza britânica, o império inglês enviou ao lugar o explorador prussiano Robert Hermam Schomburgk, em 1835. Mais tarde, sob o argumento britânico de o território ser ocupado por tribos independentes que reclamavam a proteção inglesa, o Brasil reconheceu provisoriamente a neutralidade da área em litígio e retirou seus funcionários e o destacamento militar, com a condição de que as tribos continuassem independentes.
Logo, em 1842, uma expedição militar liderada por Schomburgk colocou marcos fronteiriços, demarcando a fronteira sem a anuência do governo brasileiro.
O feito foi chamado de "Linha Shomburgk". A questão se prolongou até 1904, quando, por fim, o Brasil aceitou o laudo arbitral do rei Vitor Emanuel III, da Itália, que deu ganho de causa à Inglaterra, perdendo o Brasil 19.630km2 de seu território (o rei italiano concedeu de volta ao Brasil os outros 13.570 km2) e, conseqüentemente, os afluentes da bacia do Essequibo. Com a conquista, a Inglaterra obteve acesso às águas do Rio Amazonas pelos rios Ireng e Tacutu.
"A argumentação de Schomburgk para que o Brasil perdesse a questão do Pirara é a mesma mentira que estão argumentando para o país perder Raposa Serra do Sol", disse Riobranco. "Naquela época, o rei italiano Vitor Manuel usou os índios como escudo e hoje a história se repete. Outros italianos estão usando novamente os índios como escudo".
Fabio Cavalcante é historiador
Tribuna da Imprensa

============================

Alô, ministros do Supremo!!!
No “grupo” formado para colher as informações sobre Raposa Serra do Sol que resultaram no “laudo antropológico” (a que se agarra a Funai) estão:

Maíldes Fabrício Lemos – Ele aparece lá como “técnico agrícola”. Mas é o próprio quem diz: “Eu acho que um negócio desses está errado, porque não sou técnico, eu sou motorista”.

José Juliano Carvalho – professor da USP. Ocorre que o tal professor nunca esteve em Raraima e ignora a questão. Ele diz que seu nome está sendo “usado” para tungar a terra dos índios. Ora, usado ele foi para fazer o laudo fraudulento, não é mesmo?

O que vai acima, como se vê, é incontestável. E daí? O presidente da Funai, mesmo admitindo ignorar a questão — parece que ele também desconhece o Brasil — reafirma a seriedade do laudo, assinado pela antropóloga Maria Guiomar de Melo, que se nega a dar declarações a respeito.

Começa a ficar claro que o laudo antropológico — que teria resultado do trabalho de uma grande equipe — é obra de uma pessoa só. E, como diz um juz, feito a partir de recortes de jornal.
O que a reportagem do Jornal da Globo evidencia é que a convivência entre índios e não-índios em Roraima é muito mais antiga do que afirmam a Funai e o governo federal.
Os conflitos em Raposa Serra do Sol, como se nota, não derivam do conflito de interesses entre os arrozeiros e os índios de Roraraima. Quem bota fogo na questão são os "índios" da USP e de Brasília.
Reinaldo Azevedo

Reportagem completa do Jornal da Globo sobre a Reserva Raposa Serra do Sol
Parte 01

Parte 02

Parte 03

.