Soberania sob ataque: reativado esquema de "troca de dívida por natureza"

O Ministério do Meio Ambiente acaba de anunciar que, nesta semana, os governos do Brasil e dos EUA vão assinar um acordo para reduzir pagamentos de uma dívida brasileira com aquele país no valor aproximado de 21 milhões de dólares ao longo dos próximos cinco anos. Em troca, o governo do Brasil se compromete a destinar esses recursos para programas de conservação nos biomas Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga. [1]

O acordo se dará no marco da lei estadunidense Tropical Forest Conservation Act, de 1998, que já celebrou 15 acordos similares com Bangladesh, Belize, Botsuana, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Indonésia, Jamaica, Panamá (dois), Paraguai, Peru (dois) e Filipinas. A expectativa do governo estadunidense é de que esse mecanismo gere mais de 239 milhões de dólares para “proteger” florestas tropicais.

Em outra vertente do mesmo processo para a “proteção” de florestas tropicais, o governo do Equador assinou, semana passada, um termo de compromisso com as Nações Unidas pelo qual concorda em não explorar reservas de petróleo que ficam dentro de uma área de proteção ambiental na Amazônia para, em troca, receber cerca de 3,6 BILHÕES de dólares de países ricos. Pelos termos do acordo, as reservas de petróleo que ficam dentro do Parque Nacional de Yasuní, na Amazônia equatoriana, devem ficar intactas por pelo menos uma década. “O convênio que acabamos de estabelecer é histórico, não apenas para o Equador, mas para o mundo inteiro”, disse a diretora regional do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) para a América Latina e o Caribe, Rebeca Grynspan. [2]

Grynspan destacou a originalidade da iniciativa e seus efeitos múltiplos pois, além de evitar a emissão na atmosfera de mais de 400 milhões de toneladas de dióxido de carbono, ao ser declarada intocável a região, são respeitados os povos não contatados das etnias waorani e taromenane, que habitam o parque nacional. O acordo foi efusivamente comemorado por Manuela Omari Ima, presidente da Associação de Mulheres Waorani, etnia amazônica: “As populações indígenas que vivem no Parque utilizam essa biodiversidade e são suas guardiãs”, disse ela.

Tanto a escandalosa e inaceitável adesão do Brasil ao famigerado mecanismo financeiro de “troca de dívidas por natureza” (debt-for-nature swaps”) quanto a capitulação do Equador a uma variante do ardiloso esquema de “desmatamento evitado” constituem um atentado à soberania nacional de ambos os países e integram a política de longo prazo das potências hegemônicas de manter a Amazônia como reserva estratégica de recursos naturais para seu uso exclusivo no futuro.

Notas:
[1]Brasil e EUA assinam acordo para converter dívida em proteção a florestas, Ministério do Meio Ambiente, 11/08/2010
[2]Equador: 'O convênio que acabamos de estabelecer é histórico', afirma diretora do Pnud, IPS, 05/08/2010

Nilder Costa


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