Manifesto à Nação

A impressa anuncia com grande alarde a Operação Castelo de Areia deflagrada pela Polícia Federal, após escutas telefônicas, que indicam a participação de executivos da empresa Camargo Corrêa em suposto esquema de doações ilegais para políticos.

Desenvolve-se a suspeita de que a empreiteira mantinha duas contabilidades para repasse de dinheiro a parlamentares: uma oficial – para doações registradas conforme a lei – e outra paralela, o chamado caixa dois.

O esquema envolve doleiros especializados em evasão de divisas e via contrária, internação de valores escondido no exterior.

Vários diretores da Camargo Corrêa foram presos inclusive uma secretária da diretoria, porque teria agendado uma reunião entre diretores e doleiro.

A técnica da Polícia Federal é singela e usual quando não se têm provas. Presa e indiciada a secretária, torna presa fácil para uma delação premiada. Fala o que pode comprometer os executivos e se livra solta. Nada ético, mas muito prático e eficiente.

Há na hipótese em investigação, em tese, crimes financeiros, corrupção e supostas doações ilegais, inclusive a base parlamentar aliada do governo e partidos políticos, inclusive o do próprio presidente.

Um escândalo e tanto!

A apuração dos fatos, "doa a quem doer", ainda em tese, poderia causar sérios danos à governabilidade do País, que já passa por imensas dificuldades em razão da crise financeira internacional, que faz caírem os índices de aprovação do presidente e de seu governo.

A "Operação assusta o Planalto" esta é a noticia publicada pelo Jornal o Estado de São Paulo, ed. de 27 de março último e aduz o texto: "O advogado Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro e conselheiro do presidente Lula, atendeu a solicitação do Planalto e foi contratado pela Camargo Corrêa. O presidente pediu menos "pirotecnia" nas operações da Polícia Federal e do Ministério Público".

Ora, o presidente solicitar a um ex-ministro da justiça (infelizmente com minúscula) e conseqüentemente recém ex-chefe da Policia Federal, que assuma a defesa dos indiciados, depois de criticar a Policia Federal e o Ministério Público, parece-nos, um duplo desvio de conduta, tanto do presidente, quanto do ex-ministro e ex-chefe da Polícia Federal.

A parceria Cláudio Mariz de Oliveira, conceda-se, brilhante advogado, e já patrono de Camargo Corrêa, com Márcio Thomas Bastos, ex-ministro da justiça, demonstra que há algo de perturbador na Operação Castelo de Areia, que superfaturamento de obras, remessa ilegal de dólares ao exterior, doações ilegais à campanhas e partidos políticos, caixa dois, crimes financeiros e corrupção.

Escândalo maior do que a Operação Castelo de Areia é a contratação, via transversa, pelo presidente da República de seu ex-ministro da justiça e ex-chefe da Policia Federal, para defender os indiciados, obstaculizando a ação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.

Segundo Aurélio Buarque de Hollanda Ferreira, probo significa "De caráter íntegro, justo, reto, honradez".

Ora, será de caráter íntegro, justo, reto, honradez, um presidente da República, via transversa, repita-se, contratar um advogado para defender indiciados em Operação da Polícia Federal – Castelo de Areia -, depois de criticar a própria Polícia Federal e o Ministério Público.

Não atentará esse desvio de conduta contra a probidade da administração, quando o primeiro magistrado da Nação se coloca criticamente contra a Polícia Federal o contra o Ministério Público, em defesa de sua base aliada e de seu próprio partido?

A regra reitora do art. 85, incisos II e V, da Constituição Federal é bastante clara e não deixa margens à interpretações

"Art. 85. São Crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra:

II – o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes Constitucionais das unidades da Federação; (O grifo é nosso).

V – a probidade na administração;

Ora, as críticas do presidente atentam contra o Ministério Público e contra a probidade na administração, pois não é dado ao primeiro magistrado na Nação contratar, sempre via transversa, advogado, ex-ministro da justiça para apagar o incêndio causado pela Operação Castelo de Areia, com o concurso da Polícia Federal e do Ministério Público.

A imprensa viu o pequeno escândalo, mas não enxergou o escândalo subjacente, que é muito maior. Um presidente deixar a isenção e pender para um lado, mesmo que para isso tenha que criticar o Ministério Público e a Polícia Federal.

A norma contida no art. 86, da Constituição Federal parece letra morta.

Como a acusação poderá ser aceita por dois terços da Câmara dos Deputados, se a conduta do presidente visa defender a base aliada, que detém maioria na Câmara dos Deputados?

Infelizmente, nossas Forças Armadas, que viram silentes a alienação aos índios de imensa parte do território nacional, silentes também ficarão neste episódio.

A cúpula dos filhos da viúva está adormecida e não reage em defesa da probidade, embora haja clamor das bases.

A quem recorrer? Está tudo dominado e não há mais poder de reação ou indignação.

Os estudantes subvencionados, o povão está no curral eleitoral da bolsa família e outras benesses, pagas por quem trabalha para sustentar o ócio remunerado.

Os "programas sociais" derramam dinheiro a mancheias e não buscam saídas, pois convém trazer o eleitor preso pelo suborno apelidado de benefício social.

Enquanto isso, o governo, financia e sustenta as invasões de terra e os movimentos criminosos denominados de movimentos de trabalhadores sem terra.

Até quando permanecerá o caos. Até quando os Maçons fingindo de ativos, ficarão adormecidos, até quando as Forças Armadas suportarão os escândalos diários da Câmara e do Senado da República? Essas Casas necessitam de um vigoroso expurgo, de imensa faxina.

O Brasil se transformou numa terra de tolos, que a troco de migalhas vendem a Nação e são incapazes de qualquer ato de Patriotismo, dominados que são por uma corrupção nunca antes vista neste Pais.

Vinicius F. Paulino

Paulo Von Bruck de Lacerda

Márcio Marrone

Marco Antônio Lacava

Loja Maçônica Minerva Paulista

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