União vai recadastrar terras de estrangeiros na Amazônia

União vai recadastrar terras de estrangeiros na Amazônia

Pacote de medidas consta de relatório preparado pela Secretaria Nacional de Justiça, PF e Funai

SÃO PAULO - O governo vai promover o recadastramento, no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), dos imóveis rurais de estrangeiros e de entidades sem fins lucrativos financiadas por recursos internacionais na Amazônia Legal. Além disso, o ingresso em território indígena e em áreas de proteção ambiental, naquela região, ficará condicionado, até o fim deste ano, à apresentação de visto temporário ou registro de permanência por parte de visitantes do exterior.O pacote de medidas consta de relatório preparado pela Secretaria Nacional de Justiça, Polícia Federal, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Ministério da Defesa para controlar a atuação das organizações não-governamentais (ONGs) na Amazônia e impedir a biopirataria e a venda de terras na floresta. A PF já está investigando operações realizadas ali pelo empresário sueco Johan Eliasch - que comprou 160 mil hectares na Amazônia - e fechará o cerco às ONGs. A entrada em reservas indígenas e áreas estratégicas passará pelo crivo dos ministérios da Justiça e da Defesa assim que for editado decreto presidencial sobre o assunto, previsto para setembro. A multa para quem descumprir a ordem vai variar de R$ 5 mil a R$ 100 mil.
Agencia Estado

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