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quarta-feira, 6 de janeiro de 2010

À sombra da crise militar

Lula desfruta de férias mais do que oportunas em uma área de acesso restrito que pertence à Marinha do Brasil, na Base Naval de Aratu, a cerca de 30 km de Salvador (BA). O local foi o refúgio escolhido depois de deflagrada a crise – mais do que anunciada – entre ministros e militares em torno da possibilidade de revogação da Lei de Anistia.

O expediente do presidente, em Brasília, só começa no dia 11 de janeiro. Até lá, arrefecidas as tensões e ressentimentos do ministro da Defesa Nelson Jobim e dos três comandantes das Forças Armadas – Enzo Peri (Exército), Julio Moura Neto (Marinha) e Juniti Saito (Aeronáutica) – , Lula recorre a uma de suas principais habilidades: contemporizar.

A crise gira em torno da decisão do Planalto de lançar a 3ª edição do Programa Nacional de Direitos Humanos. O confronto foi detonado na terça-feira da semana do Natal, no dia 22 de dezembro, com a publicação do novo programa via decreto – devidamente assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva – para, entre outras providências, instituir a Comissão Nacional da Verdade, responsável por investigar crimes cometidos durante o regime militar.

Os principais ministros de Lula, incluindo a candidata do PT à sucessão em 2010, Dilma Rousseff, defendem a reabertura de investigações de abusos da repressão. A questão havia sido incansavelmente negociada com as Forças Armadas, a ponto dos comandos militares aceitarem a criação da tal comissão – desde que também fosse investigada a atuação das organizações terroristas de esquerda.

O problema é que, a redação final do decreto trouxe uma desagradável surpresa: a contrapartida exigida pelos militares havia sido simplesmente ignorada. Apenas os crimes cometidos por militares constam na lupa da comissão.

O clima no governo pesou. Os comandantes foram até o presidente exigir uma explicação e entregar os cargos, pois entendem que o projeto tem caráter "revanchista".

Lula prometeu rever o decreto e recorreu à velha desculpa do "eu não sabia". Desse modo, conseguiu conter as demissões e ganhar tempo até a redação final do texto, o que poderá ser postergado até abril. O secretário de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, entrou em férias e avisou que não comentaria o caso. E o ministro da Justiça, Tarso Genro, que na semana passada negou os pedidos de demissão, insiste que a palavra final caberá ao presidente.
Diário do Comércio

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