Imagine que um importante funcionário de uma empresa qualquer foi afastado do trabalho devido a uma "licença médica". Imagine ainda que esse funcionário era uma peça chave na engrenagem empresarial e que devido ao seu afastamento, diversos trabalhos e projetos tiveram que ficar paralisados. Agora imagine que esse mesmo funcionário, numa bela tarde de um sábado qualquer, é flagrado em uma festa ou conversando com amigos em um bar. O que deverá acontecer com ele?
Pois é, agora imagine que esse fictício funcionário é o Dr. Joaquim Barbosa, ministro do Supremo Tribunal Federal e que os trabalhos e projetos paralisados são os mais de 13 mil importantíssimos processos que estão no STF sob sua relatoria.
E para completar, imagine que isso não é imaginação.
E para finalizar, a pergunta que não quer calar:
- Joaquim Barbosa não pode trabalhar porque está de licença, ou está de licença porque não pode trabalhar?
Confira o flagrante do Estadão ...
De licença médica, Joaquim Barbosa vai a festa de amigos e a bar em Brasília
Afastado desde abril do trabalho, ministro do STF deve somar 127 dias de licença neste ano
BRASÍLIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, que está de licença por recomendação médica, alegando que tem um "problema crônico na coluna" e, por isso, enfrenta dificuldade para despachar e estar presente aos julgamentos no plenário do STF, não tem problemas para marcar presença em festas de amigos ou se encontrar com eles em um conhecido restaurante-bar de Brasília.
Licença médica.Cadeira vazia do ministro Joaquim Barbosa entre Gilmar Mendes e Cármen Lúcia, durante sessão do Supremo
Barbosa, de licenca desde abril no Tribunal, conversa com pessoas no bar e restaurante Mercado Municipal, na Asa Sul. (Foto: Ed Ferreira/AE)
Funcionários do Ministério reclamam de processos parados de Barbosa
Na tarde de sábado (ontem), a reportagem do Estado encontrou o ministro e uns amigos no bar do Mercado Municipal, um point da Asa Sul. Na noite de sexta-feira, ele esteve numa festa de aniversário, no Lago Sul, na presença de advogados e magistrados que vivem em Brasília.
Joaquim Barbosa está em licença médica desde 26 abril. Se cumprir todos os dias da mais nova licença, ele vai ficar 127 dias fora do STF, só neste ano. Em 2007, ele esteve dois dias de licença. Em 2008, ficou outros 66 dias licenciado. Ano passado pegou mais um mês de licença. Advogados e colegas de tribunal reclamam que os processos estão parados no gabinete do ministro.
Processos estocados. Neste sábado, a reportagem do Estado aproximou-se da mesa onde Barbosa estava no Bar Municipal. O ministro demonstrou insatisfação e disse que não daria entrevista. Em seguida, entretanto, passou a criticar um texto publicado pelo jornal no último dia 5 intitulado "Licenças de Barbosa emperram o Supremo".
No texto havia a informação de que Barbosa é o campeão de processos estocados no STF, apesar de ter sido poupado das distribuições nos meses em que ficou em licença. De acordo com estatísticas do tribunal, tramitam sob a sua relatoria 13.193 processos, incluindo os que estão no Ministério Público Federal para parecer. O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante Júnior, disse que o STF deveria encontrar uma solução para os processos que estão parados e que essa saída poderia ser a redistribuição das ações.
De acordo com Barbosa, o jornal tinha publicado uma "leviandade". O ministro afirmou que a reportagem foi usada por um grupo de pessoas que, segundo ele, quer a sua saída do STF. "Mas eu vou continuar no tribunal", disse, irritado. Ele afirmou que não é verdade que as suas licenças emperram os trabalhos da Corte. O ministro reclamou que não foi procurado pela reportagem para se manifestar sobre as queixas feitas por advogados e colegas de STF por causa de suas licenças médicas. Ministros do Supremo chegaram a dizer que se Barbosa não tem condições de trabalhar deveria se aposentar.
"Você não me procurou", disse. A verdade é que o Estado só publicou a reportagem do último dia 5 depois de contatar um assessor do ministro. Esse funcionário disse que Barbosa não daria entrevista. Ao ser confrontado com essa informação, o ministro disse: "Você tinha de ter ligado para o meu celular". Depois, não quis mais falar.
Volta temporária. Na semana passada, o presidente do STF, Cezar Peluso, anunciou que Barbosa voltaria ao plenário da Corte. O regresso será, porém, temporário: é só para participar de um julgamento que diz respeito ao mensalão petista, processo do qual ele é relator, e outros casos em que a conclusão do julgamento depende do voto dele. O ministro participará desse julgamentos e retornará para a licença, para se tratar em São Paulo.
Entre os processos nas mãos de Barbosa está uma ação que discute se as empresas exportadoras de bens e serviços devem recolher ou não a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Na sessão da semana passada, o julgamento do processo foi interrompido porque o placar ficou empatado em 5 a 5. Caberá a Barbosa desempatar o julgamento.
De acordo com estatísticas disponíveis para assessores do tribunal, Barbosa é o campeão em processos no STF, apesar de ter sido poupado das distribuições nos meses em que ficou em licença. Tramitam sob sua relatoria 13.193 processos, incluindo os que estão na Procuradoria-Geral da República para parecer. Na outra ponta das estatísticas, Eros Grau, que se aposentou na segunda-feira, era o responsável por 3.515 processos em tramitação. Ao todo, estão em andamento no tribunal 92.936 ações.
Imagine que um importante funcionário de uma empresa qualquer foi afastado do trabalho devido a uma "licença médica". Imagine ainda que esse funcionário era uma peça chave na engrenagem empresarial e que devido ao seu afastamento, diversos trabalhos e projetos tiveram que ficar paralisados. Agora imagine que esse mesmo funcionário, numa bela tarde de um sábado qualquer, é flagrado em uma festa ou conversando com amigos em um bar. O que deverá acontecer com ele?
Pois é, agora imagine que esse fictício funcionário é o Dr. Joaquim Barbosa, ministro do Supremo Tribunal Federal e que os trabalhos e projetos paralisados são os mais de 13 mil importantíssimos processos que estão no STF sob sua relatoria.
E para completar, imagine que isso não é imaginação.
E para finalizar, a pergunta que não quer calar:
- Joaquim Barbosa não pode trabalhar porque está de licença, ou está de licença porque não pode trabalhar?
Confira o flagrante do Estadão ...
De licença médica, Joaquim Barbosa vai a festa de amigos e a bar em Brasília
Afastado desde abril do trabalho, ministro do STF deve somar 127 dias de licença neste ano
BRASÍLIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, que está de licença por recomendação médica, alegando que tem um "problema crônico na coluna" e, por isso, enfrenta dificuldade para despachar e estar presente aos julgamentos no plenário do STF, não tem problemas para marcar presença em festas de amigos ou se encontrar com eles em um conhecido restaurante-bar de Brasília.
Licença médica.Cadeira vazia do ministro Joaquim Barbosa entre Gilmar Mendes e Cármen Lúcia, durante sessão do Supremo
Barbosa, de licenca desde abril no Tribunal, conversa com pessoas no bar e restaurante Mercado Municipal, na Asa Sul. (Foto: Ed Ferreira/AE)
Funcionários do Ministério reclamam de processos parados de Barbosa
Na tarde de sábado (ontem), a reportagem do Estado encontrou o ministro e uns amigos no bar do Mercado Municipal, um point da Asa Sul. Na noite de sexta-feira, ele esteve numa festa de aniversário, no Lago Sul, na presença de advogados e magistrados que vivem em Brasília.
Joaquim Barbosa está em licença médica desde 26 abril. Se cumprir todos os dias da mais nova licença, ele vai ficar 127 dias fora do STF, só neste ano. Em 2007, ele esteve dois dias de licença. Em 2008, ficou outros 66 dias licenciado. Ano passado pegou mais um mês de licença. Advogados e colegas de tribunal reclamam que os processos estão parados no gabinete do ministro.
Processos estocados. Neste sábado, a reportagem do Estado aproximou-se da mesa onde Barbosa estava no Bar Municipal. O ministro demonstrou insatisfação e disse que não daria entrevista. Em seguida, entretanto, passou a criticar um texto publicado pelo jornal no último dia 5 intitulado "Licenças de Barbosa emperram o Supremo".
No texto havia a informação de que Barbosa é o campeão de processos estocados no STF, apesar de ter sido poupado das distribuições nos meses em que ficou em licença. De acordo com estatísticas do tribunal, tramitam sob a sua relatoria 13.193 processos, incluindo os que estão no Ministério Público Federal para parecer. O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante Júnior, disse que o STF deveria encontrar uma solução para os processos que estão parados e que essa saída poderia ser a redistribuição das ações.
De acordo com Barbosa, o jornal tinha publicado uma "leviandade". O ministro afirmou que a reportagem foi usada por um grupo de pessoas que, segundo ele, quer a sua saída do STF. "Mas eu vou continuar no tribunal", disse, irritado. Ele afirmou que não é verdade que as suas licenças emperram os trabalhos da Corte. O ministro reclamou que não foi procurado pela reportagem para se manifestar sobre as queixas feitas por advogados e colegas de STF por causa de suas licenças médicas. Ministros do Supremo chegaram a dizer que se Barbosa não tem condições de trabalhar deveria se aposentar.
"Você não me procurou", disse. A verdade é que o Estado só publicou a reportagem do último dia 5 depois de contatar um assessor do ministro. Esse funcionário disse que Barbosa não daria entrevista. Ao ser confrontado com essa informação, o ministro disse: "Você tinha de ter ligado para o meu celular". Depois, não quis mais falar.
Volta temporária. Na semana passada, o presidente do STF, Cezar Peluso, anunciou que Barbosa voltaria ao plenário da Corte. O regresso será, porém, temporário: é só para participar de um julgamento que diz respeito ao mensalão petista, processo do qual ele é relator, e outros casos em que a conclusão do julgamento depende do voto dele. O ministro participará desse julgamentos e retornará para a licença, para se tratar em São Paulo.
Entre os processos nas mãos de Barbosa está uma ação que discute se as empresas exportadoras de bens e serviços devem recolher ou não a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Na sessão da semana passada, o julgamento do processo foi interrompido porque o placar ficou empatado em 5 a 5. Caberá a Barbosa desempatar o julgamento.
De acordo com estatísticas disponíveis para assessores do tribunal, Barbosa é o campeão em processos no STF, apesar de ter sido poupado das distribuições nos meses em que ficou em licença. Tramitam sob sua relatoria 13.193 processos, incluindo os que estão na Procuradoria-Geral da República para parecer. Na outra ponta das estatísticas, Eros Grau, que se aposentou na segunda-feira, era o responsável por 3.515 processos em tramitação. Ao todo, estão em andamento no tribunal 92.936 ações.
Uma campanha de embolar o campo com Plebiscito Popular.
Diante da pobreza de milhões de brasileiros nesta terra tão rica em recursos naturais, até pessoas bem intencionadas se deixam instrumentalizar por adeptos de uma ideologia anticapitalista e antineoliberal que ainda têm a ilusão de construir uma sociedade mais justa pelo atalho da luta de classes.
No último dia da Reunião dos Bispos em Brasília tivemos um tempinho para sugerir emendas para um texto de 55 páginas sobre a Questão Agrária. O Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, FNRA, quer envolver a Igreja na luta por uma lei arbitrária para diminuir as fazendas.
Faz muito tempo que tal projeto é tramado nos bastidores de setores que desejam radicalizar a reforma agrária. Falei que seria melhor insistir na exigência da função social de toda propriedade, em vez de perturbar o trabalho de pessoas que fazem a terra produzir. Tentei oferecer um texto crítico que fiz às pressas com argumentos razoáveis contra tentativas de atacar e atrasar o desenvolvimento de uma agricultura moderna num país com a vocação de ser o celeiro do mundo neste século de perspectivas ameaçadoras de conflitos crescentes por alimento, por energia e por água.
Não conseguindo distribuir a todos o meu texto sobre o tal plebiscito, o mandei aos colegas pela internet, junto com outro mais elaborado sobre a Questão Agrária para Bispos, que ainda está guardado no meu Blog, porque se refere à primeira versão do texto da CNBB, do qual ainda não vi a versão final.
Quando questionei o envolvimento oficial da CNBB numa campanha contra grandes propriedades rurais que só servirá para agitar ainda mais o ambiente rural, recebi a resposta que não seria publicado um documento oficial da CNBB, mas apenas um texto para estudo. No entanto, agora já começou a campanha com coleta de assinaturas e mobilização para o grito dos excluídos. Quem não participar, será acusado de estar do lado dos ricos contra os pobres.
Quando um bispo ou uma pastoral da CNBB assume posições muito definidas, colegas não gostam de apresentar opiniões divergentes. Foi assim quando alguns queriam mobilizar a Igreja contra projetos de transposição do São Francisco e contra hidroelétricas na Amazônia. O mesmo acontece agora com a Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade da Terra.
Não vejo por que todos os bispos devam marchar unidos contra projetos complicados que dividem as opiniões dos envolvidos e dos entendidos. Muitos deles fabricam argumentos para justificar suas posições, em vez de escolher seus objetivos de acordo com a verdade objetiva da razão.
Precisamos cuidar da unidade na fé. Em questões de política econômica, não cabe à CNBB impor seus pontos de vista a ninguém. As opiniões de cada bispo valem de acordo com o peso dos seus conhecimentos manifestados nos seus argumentos. Viva a liberdade!
A situação fica mais complicada quando uma proposta já assumida por pastorais foi apresentada por uma comissão nomeada pela presidência e passou pela maioria. No entanto, mesmo assim, o povo tem o direito de ouvir também o outro lado.
Não quero impor as minhas opiniões. Quero apenas oferecer meus argumentos aos interessados no assunto, e deixar claro que nenhum católico é obrigado a participar de uma campanha promovida por uma entidade qualquer, mesmo que conte com o apoio da CNBB. A Igreja não pode exigir que todos tenham a mesma opinião sobre problemas de política econômica, nem que todo católico venha embarcar na canoa furada desse “plebiscito”.
Na proposta que surgiu na nossa Assembléia faltou definir coisas importantes:
1.Qual deve ser o tamanho limite das propriedades? 2.A desapropriação será com indenização ou por confisco sumário? 3.Quem receberá a terra pronta e as benfeitorias de presente? O invasor que chegar primeiro? Os amigos dos donos do poder? Agora, a cartilha do FNRA já diz qual deve ser o Limite da Propriedade: 35 módulos fiscais. A cartilha explica que um módulo tem entre cinco e 110 hectares. O INCRA diz que regiões boas para culturas permanentes em São Paulo têm um módulo de dez hectares. Assim, propriedades acima de 350 hectares serão divididas. Você quer um pedaço?
Com leis que protegem fazendas produtivas já surgem invasões de áreas plantadas. Na Bahia, invasores de terras alheias cortaram pés de eucalipto com o argumento que pobre não come madeira. Alguém imagina que grandes plantações de laranja, café, cana, soja, eucalipto, seriam entregues sem resistência ao primeiro invasor que chegar? Ou será que ainda existem movimentos que sonham com revoluções?
No sertão difícil, os módulos são bem maiores, mas o pessoal não dorme no ponto. Vão procurar as regiões melhores. Já existem assentamentos que produzem pouco, mas que receberam casas perto de cidades. Outros querem lugares de futuro turístico. Assentamentos distantes só sobrevivem enquanto continuam recebendo ajuda dos pagadores de imposto.
Acho que a lei para limitar o tamanho das fazendas não vai vingar. Vingando ou não, a campanha vai provocar confusão e aumentar os conflitos.
Resumindo, a proposta do FNRA é esta: Confiscar as grandes fazendas:
Áreas acima de 35 módulos seriam automaticamente incorporadas ao patrimônio público e destinadas à reforma agrária. Em vez de dividir fazendas, por que não dividir os milhões dos milionários? Para começar, seria bom tirar o ICM da Cesta Básica e diminuir os juros. Só com juros da sua dívida o Governo transfere aos ricos dez vezes mais do que dá aos pobres pelo Bolsa Família.
Uma campanha de embolar o campo com Plebiscito Popular.
Diante da pobreza de milhões de brasileiros nesta terra tão rica em recursos naturais, até pessoas bem intencionadas se deixam instrumentalizar por adeptos de uma ideologia anticapitalista e antineoliberal que ainda têm a ilusão de construir uma sociedade mais justa pelo atalho da luta de classes.
No último dia da Reunião dos Bispos em Brasília tivemos um tempinho para sugerir emendas para um texto de 55 páginas sobre a Questão Agrária. O Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, FNRA, quer envolver a Igreja na luta por uma lei arbitrária para diminuir as fazendas.
Faz muito tempo que tal projeto é tramado nos bastidores de setores que desejam radicalizar a reforma agrária. Falei que seria melhor insistir na exigência da função social de toda propriedade, em vez de perturbar o trabalho de pessoas que fazem a terra produzir. Tentei oferecer um texto crítico que fiz às pressas com argumentos razoáveis contra tentativas de atacar e atrasar o desenvolvimento de uma agricultura moderna num país com a vocação de ser o celeiro do mundo neste século de perspectivas ameaçadoras de conflitos crescentes por alimento, por energia e por água.
Não conseguindo distribuir a todos o meu texto sobre o tal plebiscito, o mandei aos colegas pela internet, junto com outro mais elaborado sobre a Questão Agrária para Bispos, que ainda está guardado no meu Blog, porque se refere à primeira versão do texto da CNBB, do qual ainda não vi a versão final.
Quando questionei o envolvimento oficial da CNBB numa campanha contra grandes propriedades rurais que só servirá para agitar ainda mais o ambiente rural, recebi a resposta que não seria publicado um documento oficial da CNBB, mas apenas um texto para estudo. No entanto, agora já começou a campanha com coleta de assinaturas e mobilização para o grito dos excluídos. Quem não participar, será acusado de estar do lado dos ricos contra os pobres.
Quando um bispo ou uma pastoral da CNBB assume posições muito definidas, colegas não gostam de apresentar opiniões divergentes. Foi assim quando alguns queriam mobilizar a Igreja contra projetos de transposição do São Francisco e contra hidroelétricas na Amazônia. O mesmo acontece agora com a Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade da Terra.
Não vejo por que todos os bispos devam marchar unidos contra projetos complicados que dividem as opiniões dos envolvidos e dos entendidos. Muitos deles fabricam argumentos para justificar suas posições, em vez de escolher seus objetivos de acordo com a verdade objetiva da razão.
Precisamos cuidar da unidade na fé. Em questões de política econômica, não cabe à CNBB impor seus pontos de vista a ninguém. As opiniões de cada bispo valem de acordo com o peso dos seus conhecimentos manifestados nos seus argumentos. Viva a liberdade!
A situação fica mais complicada quando uma proposta já assumida por pastorais foi apresentada por uma comissão nomeada pela presidência e passou pela maioria. No entanto, mesmo assim, o povo tem o direito de ouvir também o outro lado.
Não quero impor as minhas opiniões. Quero apenas oferecer meus argumentos aos interessados no assunto, e deixar claro que nenhum católico é obrigado a participar de uma campanha promovida por uma entidade qualquer, mesmo que conte com o apoio da CNBB. A Igreja não pode exigir que todos tenham a mesma opinião sobre problemas de política econômica, nem que todo católico venha embarcar na canoa furada desse “plebiscito”.
Na proposta que surgiu na nossa Assembléia faltou definir coisas importantes:
1.Qual deve ser o tamanho limite das propriedades? 2.A desapropriação será com indenização ou por confisco sumário? 3.Quem receberá a terra pronta e as benfeitorias de presente? O invasor que chegar primeiro? Os amigos dos donos do poder? Agora, a cartilha do FNRA já diz qual deve ser o Limite da Propriedade: 35 módulos fiscais. A cartilha explica que um módulo tem entre cinco e 110 hectares. O INCRA diz que regiões boas para culturas permanentes em São Paulo têm um módulo de dez hectares. Assim, propriedades acima de 350 hectares serão divididas. Você quer um pedaço?
Com leis que protegem fazendas produtivas já surgem invasões de áreas plantadas. Na Bahia, invasores de terras alheias cortaram pés de eucalipto com o argumento que pobre não come madeira. Alguém imagina que grandes plantações de laranja, café, cana, soja, eucalipto, seriam entregues sem resistência ao primeiro invasor que chegar? Ou será que ainda existem movimentos que sonham com revoluções?
No sertão difícil, os módulos são bem maiores, mas o pessoal não dorme no ponto. Vão procurar as regiões melhores. Já existem assentamentos que produzem pouco, mas que receberam casas perto de cidades. Outros querem lugares de futuro turístico. Assentamentos distantes só sobrevivem enquanto continuam recebendo ajuda dos pagadores de imposto.
Acho que a lei para limitar o tamanho das fazendas não vai vingar. Vingando ou não, a campanha vai provocar confusão e aumentar os conflitos.
Resumindo, a proposta do FNRA é esta: Confiscar as grandes fazendas:
Áreas acima de 35 módulos seriam automaticamente incorporadas ao patrimônio público e destinadas à reforma agrária. Em vez de dividir fazendas, por que não dividir os milhões dos milionários? Para começar, seria bom tirar o ICM da Cesta Básica e diminuir os juros. Só com juros da sua dívida o Governo transfere aos ricos dez vezes mais do que dá aos pobres pelo Bolsa Família.
Serão analisados mais de 9 mil benefícios, já pagos ou aprovados, no total de R$ 4 bilhões
Ziraldo. R$ 1 milhão de pagamento retroativo e pensão mensal de R$ 4.375
O Tribunal de Contas da União decidiu ontem revisar cerca de R$ 4 bilhões em indenizações a perseguidos políticos já pagas ou aprovadas em pouco mais de sete anos. A partir dessa decisão, o procurador do Ministério Público no TCU, Marinus Marsico, promete prioridade para três casos: os da viúva de Carlos Lamarca e dos jornalistas Ziraldo Alves Pinto e Sérgio Jaguaribe, o Jaguar.
No total, serão objeto da análise do órgão 9.371 benefícios já concedidos pela Comissão de Anistia com base na lei que garantiu o pagamento de indenização do Estado a vítimas de perseguição política até 1988, ano em que a Constituição foi aprovada.
Os nomes de Lamarca, Ziraldo e Jaguar são exemplos de indenizações que devem ter os valores reduzidos, adianta Marinus Marsico, autor do pedido de revisão dos benefícios.
"Vamos tentar economizar milhões para os cofres públicos, começando pelos casos mais flagrantemente irregulares", afirmou ontem o procurador ao Estado, logo após o resultado da votação em plenário - foram 5 votos a 3 a favor da revisão dos benefícios aprovados aos anistiados políticos.
Procurado ontem, o presidente da Comissão da Anistia, Paulo Abrão, disse que só se manifestaria hoje sobre a decisão do órgão.
O debate no TCU se arrastou por mais de dois anos, desde que Marinus Marsico apresentou pedido para rever as indenizações, cujos valores foram definidos de forma arbitrária, de acordo com análise do Ministério Público.
Desde o início do caso, o procurador deixou claro que não pretendia rever a condição de anistiado político, mas apenas os valores concedidos.
Ontem, ele informou que pretende apresentar pedido de cautelar para suspender o pagamento dos valores retroativos mais elevados, com parcelas ainda não liberadas, até que a análise do TCU sobre esses casos seja concluída.
Patente. A viúva de Carlos Lamarca, Maria Pavan Lamarca, é beneficiária de pagamento retroativo de R$ 902,7 mil, além de uma remuneração mensal de R$ 11.477. Lamarca desertou do Exército, virou guerrilheiro e acabou morto em 1971. Depois disso, foi promovido a coronel, mas o procurador do Ministério Público avalia que a promoção correta seria para uma patente inferior.
Ziraldo e Jaguar, fundadores do jornal Pasquim, foram beneficiados com pagamento retroativo de pouco mais de R$ 1 milhão cada um e uma indenização mensal de R$ 4.375. O procurador não põe em dúvida que Ziraldo e Jaguar tenham sido vítimas de perseguição política, mas questiona o valor do benefício aprovado pela Comissão da Anistia.
A decisão de ontem do Tribunal de Contas da União só livra da revisão as indenizações pagas em parcela única de até R$ 100 mil. Esses casos representam menos de 5% das indenizações já aprovadas ou pagas. Passarão por análise do órgão tanto a pensão mensal concedida a anistiados como os valores de pagamentos retroativos aprovados.
Argumentos. Ontem, durante a sessão no plenário do TCU, o grande volume de trabalho extra foi um dos argumentos usados pelo ministro Benjamin Zymler para tentar barrar a revisão das anistias. "Não podemos encher a Secretaria de Fiscalização de Pessoal com milhares de processos, não sei se temos condições de avaliar esses processos", observou Zymler. "Estaríamos impondo a nós mesmos um ônus importante."
Venceu, porém, o entendimento de que as indenizações aprovadas a anistiados políticos equivalem a pensões pagas a servidores públicos pelo Estado e, por isso, estão igualmente sujeitas à análise do órgão.
O TCU não fixou prazo para concluir a análise. Nos próximos três meses, serão definidos critérios para o exame dos benefícios. Não está claro se valores pagos de forma irregular terão de ser devolvidos.
Serão analisados mais de 9 mil benefícios, já pagos ou aprovados, no total de R$ 4 bilhões
Ziraldo. R$ 1 milhão de pagamento retroativo e pensão mensal de R$ 4.375
O Tribunal de Contas da União decidiu ontem revisar cerca de R$ 4 bilhões em indenizações a perseguidos políticos já pagas ou aprovadas em pouco mais de sete anos. A partir dessa decisão, o procurador do Ministério Público no TCU, Marinus Marsico, promete prioridade para três casos: os da viúva de Carlos Lamarca e dos jornalistas Ziraldo Alves Pinto e Sérgio Jaguaribe, o Jaguar.
No total, serão objeto da análise do órgão 9.371 benefícios já concedidos pela Comissão de Anistia com base na lei que garantiu o pagamento de indenização do Estado a vítimas de perseguição política até 1988, ano em que a Constituição foi aprovada.
Os nomes de Lamarca, Ziraldo e Jaguar são exemplos de indenizações que devem ter os valores reduzidos, adianta Marinus Marsico, autor do pedido de revisão dos benefícios.
"Vamos tentar economizar milhões para os cofres públicos, começando pelos casos mais flagrantemente irregulares", afirmou ontem o procurador ao Estado, logo após o resultado da votação em plenário - foram 5 votos a 3 a favor da revisão dos benefícios aprovados aos anistiados políticos.
Procurado ontem, o presidente da Comissão da Anistia, Paulo Abrão, disse que só se manifestaria hoje sobre a decisão do órgão.
O debate no TCU se arrastou por mais de dois anos, desde que Marinus Marsico apresentou pedido para rever as indenizações, cujos valores foram definidos de forma arbitrária, de acordo com análise do Ministério Público.
Desde o início do caso, o procurador deixou claro que não pretendia rever a condição de anistiado político, mas apenas os valores concedidos.
Ontem, ele informou que pretende apresentar pedido de cautelar para suspender o pagamento dos valores retroativos mais elevados, com parcelas ainda não liberadas, até que a análise do TCU sobre esses casos seja concluída.
Patente. A viúva de Carlos Lamarca, Maria Pavan Lamarca, é beneficiária de pagamento retroativo de R$ 902,7 mil, além de uma remuneração mensal de R$ 11.477. Lamarca desertou do Exército, virou guerrilheiro e acabou morto em 1971. Depois disso, foi promovido a coronel, mas o procurador do Ministério Público avalia que a promoção correta seria para uma patente inferior.
Ziraldo e Jaguar, fundadores do jornal Pasquim, foram beneficiados com pagamento retroativo de pouco mais de R$ 1 milhão cada um e uma indenização mensal de R$ 4.375. O procurador não põe em dúvida que Ziraldo e Jaguar tenham sido vítimas de perseguição política, mas questiona o valor do benefício aprovado pela Comissão da Anistia.
A decisão de ontem do Tribunal de Contas da União só livra da revisão as indenizações pagas em parcela única de até R$ 100 mil. Esses casos representam menos de 5% das indenizações já aprovadas ou pagas. Passarão por análise do órgão tanto a pensão mensal concedida a anistiados como os valores de pagamentos retroativos aprovados.
Argumentos. Ontem, durante a sessão no plenário do TCU, o grande volume de trabalho extra foi um dos argumentos usados pelo ministro Benjamin Zymler para tentar barrar a revisão das anistias. "Não podemos encher a Secretaria de Fiscalização de Pessoal com milhares de processos, não sei se temos condições de avaliar esses processos", observou Zymler. "Estaríamos impondo a nós mesmos um ônus importante."
Venceu, porém, o entendimento de que as indenizações aprovadas a anistiados políticos equivalem a pensões pagas a servidores públicos pelo Estado e, por isso, estão igualmente sujeitas à análise do órgão.
O TCU não fixou prazo para concluir a análise. Nos próximos três meses, serão definidos critérios para o exame dos benefícios. Não está claro se valores pagos de forma irregular terão de ser devolvidos.
El lunes pasado, Alejandro Peña Esclusa prometió que daría a conocer por entregas su nuevo libro, titulado “El Plan B: Qué hacer si nos roban las elecciones del 26S?”. Pues bien, cumpliendo su promesa presentamos un extracto de la introducción.
Chávez me tiene encerrado en los calabozos del SEBIN por cuatro motivos:
Primero, por las denuncias que vengo realizando desde el año 1995, vinculando a Chávez con las FARC, el castro-comunismo y el fundamentalismo islámico. Estas denuncias están documentadas al final, en los anexos.
Segundo, por la extraordinaria labor que UnoAmérica -la organización que presido- viene realizando en toda América, para frenar la expansión del “Socialismo del Siglo XXI”.
Tercero, para evitar que los venezolanos conozcan mis propuestas, las cuáles incluyen no sólo un mecanismo constitucional para lograr un cambio de gobierno, sino también un plan para convertir a Venezuela en una potencia industrial.
Y cuarto, porque encarno la antítesis del señor Chávez: Él representa el atraso, el caudillismo y la ignorancia; en cambio, yo represento la modernidad, la civilización y el desarrollo. Él busca satisfacer sus caprichos personales y perpetuarse en el poder; en cambio, yo persigo el bien común y la institucionalidad democrática. Él se subordina a Fidel Castro y a los intereses del Foro de Sao Paulo; yo sólo me subordino a Dios y a los intereses de la patria.
Sin duda, pese a tener la misma edad, no podríamos ser más distintos. Por todas estas razones, Chávez me odia y a la vez me teme.
Él pensó que encerrándome en una prisión me iba a neutralizar. Nada más alejado de la realidad.
La cárcel no me detiene; por el contrario, me fortalece, porque incrementa mi amor por Venezuela y reafirma mis convicciones. Mi cuerpo está preso, pero mi mensaje comienza a volar.
El lunes pasado, Alejandro Peña Esclusa prometió que daría a conocer por entregas su nuevo libro, titulado “El Plan B: Qué hacer si nos roban las elecciones del 26S?”. Pues bien, cumpliendo su promesa presentamos un extracto de la introducción.
Chávez me tiene encerrado en los calabozos del SEBIN por cuatro motivos:
Primero, por las denuncias que vengo realizando desde el año 1995, vinculando a Chávez con las FARC, el castro-comunismo y el fundamentalismo islámico. Estas denuncias están documentadas al final, en los anexos.
Segundo, por la extraordinaria labor que UnoAmérica -la organización que presido- viene realizando en toda América, para frenar la expansión del “Socialismo del Siglo XXI”.
Tercero, para evitar que los venezolanos conozcan mis propuestas, las cuáles incluyen no sólo un mecanismo constitucional para lograr un cambio de gobierno, sino también un plan para convertir a Venezuela en una potencia industrial.
Y cuarto, porque encarno la antítesis del señor Chávez: Él representa el atraso, el caudillismo y la ignorancia; en cambio, yo represento la modernidad, la civilización y el desarrollo. Él busca satisfacer sus caprichos personales y perpetuarse en el poder; en cambio, yo persigo el bien común y la institucionalidad democrática. Él se subordina a Fidel Castro y a los intereses del Foro de Sao Paulo; yo sólo me subordino a Dios y a los intereses de la patria.
Sin duda, pese a tener la misma edad, no podríamos ser más distintos. Por todas estas razones, Chávez me odia y a la vez me teme.
Él pensó que encerrándome en una prisión me iba a neutralizar. Nada más alejado de la realidad.
La cárcel no me detiene; por el contrario, me fortalece, porque incrementa mi amor por Venezuela y reafirma mis convicciones. Mi cuerpo está preso, pero mi mensaje comienza a volar.
Todos deveríamos agradecer ao presidente Álvaro Uribe desde onde estejamos e como possamos. Eu o farei desde Paris e mediante esta tribuna de “El Mundo”, de Medellín. Escrevo estas linha em 6 de agosto, um dia antes da passagem do poder ao presidente eleito Juan Manuel Santos.
Durante estas últimas semanas, em atos massivos, em cidades e povoados, milhões de colombianos de todas as condições e idades expressaram seu afeto e gratidão pelo presidente Uribe. Milhares de pessoas escreveram discursos, editoriais, artigos e cartas para felicitá-lo. Não lembro de que no país, ao final de outros governos, tenha havido uma onda de simpatia assim tão franca e massiva para um presidente que entrega o poder.
Desde há mais de um ano, os colombianos decidiram que Álvaro Uribe é o melhor presidente que o país já teve. Eu compartilho desse sentimento. Uribe passará à história não só como um presidente imensamente popular, com 86% de favorabilidade ao final de seu mandato, mas como o grande estadista que conseguiu demonstrar, em oito anos de intenso e abnegado trabalho, lutando contra pressões imensas, que não havia uma muralha entre a segurança e a liberdade.
Ele descobriu essa profunda verdade e não ficou na mera estruturação de uma teoria senão que passou ao ato: inspirou e dirigiu um processo complicado no qual as energias do Estado e do povo foram, por fim, coordenadas para obter resultados. O brilhante balanço final é o que todos saudamos hoje.
Desde o começo de sua primeira campanha presidencial em 2001, tenho observado a atuação do Presidente Uribe. Desde então, sem excluir um só dia, segui sua ação iniciante por todos os meios ao meu alcance. Sou uma testemunha de seu grande amor pela Colômbia.
Após vinte anos de utopias, erros e capitulações ante o terrorismo, a Colômbia estava em um beco sem saída. Uribe, porém, mostrou um novo caminho e provou que a chave da paz e da prosperidade do país está na derrota efetiva dos inimigos da paz, não nas concessões com estes.
Uribe restabeleceu a aliança entre a cidadania e as Forças Militares, entre o Estado e a sociedade. Essa aliança parece intacta hoje. O novo presidente da República tem a enorme responsabilidade de preservá-la e consolidá-la. O crescimento econômico do país, a concórdia nacional, dependem disso.
Há povos que se dotam de heróis tutelares nos momentos mais infelizes de sua história. O fez a Grã Bretanha com Winston Churchill, em maio de 1940, e o fez a França, com o general Charles de Gaulle em junho de 1940. A Colômbia o fez em maio de 2002, ao eleger Álvaro Uribe e ao reelegê-lo em 2006. Muito resta por fazer, evidentemente. O importante é que agora os colombianos sabemos o que é que falta fazer e como fazê-lo.
O presidente Juan Manuel Santos, o ex-presidente Álvaro Uribe, o uribismo popular, corrente que atravessa todas as correntes políticas colombianas, inclusive as mais sectárias, e os grandes partidos, têm diante de si a possibilidade de continuar fazendo da Colômbia, apesar de um contexto continental difícil, um país cada vez mais livre e mais dinâmico desde o ponto de vista político, espiritual, econômico, cultural e social. A unidade de todas essas forças é essencial para avançar.
Todos deveríamos agradecer ao presidente Álvaro Uribe desde onde estejamos e como possamos. Eu o farei desde Paris e mediante esta tribuna de “El Mundo”, de Medellín. Escrevo estas linha em 6 de agosto, um dia antes da passagem do poder ao presidente eleito Juan Manuel Santos.
Durante estas últimas semanas, em atos massivos, em cidades e povoados, milhões de colombianos de todas as condições e idades expressaram seu afeto e gratidão pelo presidente Uribe. Milhares de pessoas escreveram discursos, editoriais, artigos e cartas para felicitá-lo. Não lembro de que no país, ao final de outros governos, tenha havido uma onda de simpatia assim tão franca e massiva para um presidente que entrega o poder.
Desde há mais de um ano, os colombianos decidiram que Álvaro Uribe é o melhor presidente que o país já teve. Eu compartilho desse sentimento. Uribe passará à história não só como um presidente imensamente popular, com 86% de favorabilidade ao final de seu mandato, mas como o grande estadista que conseguiu demonstrar, em oito anos de intenso e abnegado trabalho, lutando contra pressões imensas, que não havia uma muralha entre a segurança e a liberdade.
Ele descobriu essa profunda verdade e não ficou na mera estruturação de uma teoria senão que passou ao ato: inspirou e dirigiu um processo complicado no qual as energias do Estado e do povo foram, por fim, coordenadas para obter resultados. O brilhante balanço final é o que todos saudamos hoje.
Desde o começo de sua primeira campanha presidencial em 2001, tenho observado a atuação do Presidente Uribe. Desde então, sem excluir um só dia, segui sua ação iniciante por todos os meios ao meu alcance. Sou uma testemunha de seu grande amor pela Colômbia.
Após vinte anos de utopias, erros e capitulações ante o terrorismo, a Colômbia estava em um beco sem saída. Uribe, porém, mostrou um novo caminho e provou que a chave da paz e da prosperidade do país está na derrota efetiva dos inimigos da paz, não nas concessões com estes.
Uribe restabeleceu a aliança entre a cidadania e as Forças Militares, entre o Estado e a sociedade. Essa aliança parece intacta hoje. O novo presidente da República tem a enorme responsabilidade de preservá-la e consolidá-la. O crescimento econômico do país, a concórdia nacional, dependem disso.
Há povos que se dotam de heróis tutelares nos momentos mais infelizes de sua história. O fez a Grã Bretanha com Winston Churchill, em maio de 1940, e o fez a França, com o general Charles de Gaulle em junho de 1940. A Colômbia o fez em maio de 2002, ao eleger Álvaro Uribe e ao reelegê-lo em 2006. Muito resta por fazer, evidentemente. O importante é que agora os colombianos sabemos o que é que falta fazer e como fazê-lo.
O presidente Juan Manuel Santos, o ex-presidente Álvaro Uribe, o uribismo popular, corrente que atravessa todas as correntes políticas colombianas, inclusive as mais sectárias, e os grandes partidos, têm diante de si a possibilidade de continuar fazendo da Colômbia, apesar de um contexto continental difícil, um país cada vez mais livre e mais dinâmico desde o ponto de vista político, espiritual, econômico, cultural e social. A unidade de todas essas forças é essencial para avançar.
De meados dos anos 1990 para cá, o Brasil passou por pelo menos duas experiências de marcante sucesso no campo da economia. Uma foi o controle da inflação a partir do Plano Real. É consensual que a política macroeconômica em vigor é a maior responsável pela estabilidade monetária. Outra experiência positiva é a redução que começa a ocorrer nos índices de concentração de renda e de pobreza. Suas causas ainda estão sendo investigadas.
O Índice de Gini, que mede a concentração da distribuição de renda, caiu de 0,60 para 0,552 de 1994 a 2007. Nos seis anos entre 2001 e 2007, a extrema pobreza caiu sete pontos percentuais, estando na casa dos 10% da população hoje. Duas conquistas inéditas no Brasil!
Vários analistas têm apontado, como responsáveis por esses avanços, o programa Bolsa Família, os aumentos de salário mínimo e das aposentadorias e pensões etc. Com isso, mais dinheiro (renda nominal) tem chegado às mãos dos mais pobres, ficando a falsa impressão de facilidade para vencer problemas crônicos.
Alternativamente, os bons resultados podem ser atribuídos ao crescimento da disponibilidade de bens e serviços consumidos pela população mais pobre, com destaque para os alimentos. As medidas mencionadas acima -na forma de transferências de renda- aumentam a demanda; se a oferta não crescer, haverá elevação de preços e o impacto das medidas pode desaparecer, como sistematicamente ocorreu no passado com o salário mínimo, por exemplo. Seus aumentos nominais eram dizimados pela inflação que vinha em seguida. Felizmente, a oferta tem crescido expressivamente. Na agropecuária, José Garcia Gasques, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), calculou crescimento de produtividade de 82% após o Plano Real, o que permitiu queda de 45% nos preços reais de alimentos. Ao mesmo tempo, a produção agropecuária cresceu 80%. Aumentos de produtividade também foram observados na economia como um todo, porém em escala muito inferior -menos de 10%, conforme Fernando Holanda Barbosa, da FGV (Fundação Getulio Vargas). Fernando Gaiger, do Ipea, verificou que, com a forte queda de preços, as famílias estão gastando menos com alimentação e vestuário e, com isso, estão melhorando a habitação e usando mais os serviços urbanos. Adriana Ferreira Silva, do Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada, da Esalq/USP), avaliou em R$ 642 bilhões o total de renda transferida da agropecuária para a sociedade, na forma de maior produção a menores preços entre 1995 e 2008.
As conquistas no campo da pobreza e da desigualdade podem ter se devido, portanto, muito mais a grandes investimentos na geração de tecnologia e em incentivos para seu uso -que levaram a aumentos de produtividade na agropecuária- do que a mecanismos de transferência que, apesar de necessários, não são suficientes para garantir os avanços alcançados na luta contra a pobreza.
GERALDO BARROS é professor titular da USP/Esalq e coordenador científico do Cepea/Esalq/USP
De meados dos anos 1990 para cá, o Brasil passou por pelo menos duas experiências de marcante sucesso no campo da economia. Uma foi o controle da inflação a partir do Plano Real. É consensual que a política macroeconômica em vigor é a maior responsável pela estabilidade monetária. Outra experiência positiva é a redução que começa a ocorrer nos índices de concentração de renda e de pobreza. Suas causas ainda estão sendo investigadas.
O Índice de Gini, que mede a concentração da distribuição de renda, caiu de 0,60 para 0,552 de 1994 a 2007. Nos seis anos entre 2001 e 2007, a extrema pobreza caiu sete pontos percentuais, estando na casa dos 10% da população hoje. Duas conquistas inéditas no Brasil!
Vários analistas têm apontado, como responsáveis por esses avanços, o programa Bolsa Família, os aumentos de salário mínimo e das aposentadorias e pensões etc. Com isso, mais dinheiro (renda nominal) tem chegado às mãos dos mais pobres, ficando a falsa impressão de facilidade para vencer problemas crônicos.
Alternativamente, os bons resultados podem ser atribuídos ao crescimento da disponibilidade de bens e serviços consumidos pela população mais pobre, com destaque para os alimentos. As medidas mencionadas acima -na forma de transferências de renda- aumentam a demanda; se a oferta não crescer, haverá elevação de preços e o impacto das medidas pode desaparecer, como sistematicamente ocorreu no passado com o salário mínimo, por exemplo. Seus aumentos nominais eram dizimados pela inflação que vinha em seguida. Felizmente, a oferta tem crescido expressivamente. Na agropecuária, José Garcia Gasques, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), calculou crescimento de produtividade de 82% após o Plano Real, o que permitiu queda de 45% nos preços reais de alimentos. Ao mesmo tempo, a produção agropecuária cresceu 80%. Aumentos de produtividade também foram observados na economia como um todo, porém em escala muito inferior -menos de 10%, conforme Fernando Holanda Barbosa, da FGV (Fundação Getulio Vargas). Fernando Gaiger, do Ipea, verificou que, com a forte queda de preços, as famílias estão gastando menos com alimentação e vestuário e, com isso, estão melhorando a habitação e usando mais os serviços urbanos. Adriana Ferreira Silva, do Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada, da Esalq/USP), avaliou em R$ 642 bilhões o total de renda transferida da agropecuária para a sociedade, na forma de maior produção a menores preços entre 1995 e 2008.
As conquistas no campo da pobreza e da desigualdade podem ter se devido, portanto, muito mais a grandes investimentos na geração de tecnologia e em incentivos para seu uso -que levaram a aumentos de produtividade na agropecuária- do que a mecanismos de transferência que, apesar de necessários, não são suficientes para garantir os avanços alcançados na luta contra a pobreza.
GERALDO BARROS é professor titular da USP/Esalq e coordenador científico do Cepea/Esalq/USP
Página independente que visa divulgar militares candidatos pelo Brasil.
Acreditamos que, com a união de todos, formaremos uma bancada capaz de, entre outros objetivos, não permitir nossa ida ao INSS, votar a MP 2215 com emendas, buscar uma remuneração justa para família militar, reduzir a maioridade penal para 16 anos e planejamento familiar. Os interesses nacionais sempre estarão acima de tudo.
Página independente que visa divulgar militares candidatos pelo Brasil.
Acreditamos que, com a união de todos, formaremos uma bancada capaz de, entre outros objetivos, não permitir nossa ida ao INSS, votar a MP 2215 com emendas, buscar uma remuneração justa para família militar, reduzir a maioridade penal para 16 anos e planejamento familiar. Os interesses nacionais sempre estarão acima de tudo.
Em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco, apresentador do CQC critica regra que proíbe que candidatos sejam ridicularizados, mas alerta: “Não amarelei na ditadura, não vou amarelar agora”
Marcelo Tas, do CQC, critica regra que limita programas humorísticos nas eleições. Mas avisa: não ficará intimidado
Apresentador do programa Custe o que Custar (CQC), da Rede Bandeirantes, o jornalista Marcelo Tas diz estar assombrado com a resolução 23.191/09 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão, publicada em dezembro do ano passado, mas com efeitos nestas eleições, colocou limites para a cobertura jornalística, proibindo trucagem, montagem e recursos que possam ridicularizar candidatos, partidos políticos ou coligações.
Na prática, isso atinge em especial os programas humorísticos, que satirizam os políticos. O CQC, por exemplo, cria várias situações que os deixam expostos. E, com frequência, reforçam tais situações com trucagens em que o entrevistado, por exemplo, ganha nariz de Pinóquio ou leva uma bordoada na cara.
O Congresso em Foco conversou com o jornalista, considerado um dos representantes do humor político na atualidade. A regra do TSE já impôs limitações ao CQC. Os cartunistas do programa, encarregados de fazer as montagens na figura dos entrevistados, acabaram afastados de todo o material produzido para as eleições de outubro. Mas a previsão é que a ausência de recursos gráficos seja substituída por uma cobertura ainda mais ousada, porém com o pé na Lei eleitoral, destaca o próprio apresentador.
Para Marcelo Tas, criar regras que inibem tais programas trazem prejuízo, principalmente, para o próprio eleitor. O apresentador é categórico nas ponderações sobre a Lei eleitoral. Para ele, a legislação tem aspectos positivos, mas também peca e cria a ameaça da cobertura eleitoral amordaçada. Ele, porém, avisa: a regra não vai intimidá-lo nem limitar o CQC: “Não estou amarrado. E não devemos nos intimidar com a resolução”.
Multa
Pela resolução, a emissora de televisão que descumprir a regra estará sujeita ao pagamento de multa no valor de R$ 21.282,00 a R$ 106.410,00 duplicada em caso de reincidência. Os casos deverão ser julgados nos Tribunais Regionais eleitorais Eleitorais e poderão ser encaminhados ao tribunal Superior Eleitoral (TSE) para serem submetidos ao julgamento da corte.
Outros programas de peso, e que adotam a mesma linha, também sofreram baixas em função das regras previstas pela Lei Eleitoral. O Casseta e Planeta Urgente, de Rede Globo, também deixou de lado as piadas ácidas envolvendo presidenciáveis. Embora não utilize efeitos gráficos e recursos para reforçar a sátira, o programa preferiu economizar na dose de humor contra políticos para não correr o risco de amargar um multa aplicada pela Justiça eleitoral.
Ernesto Varela
Precursor da mistura política e humor, o jornalista Marcelo Tas criou o repórter fictício chamado Ernesto Varela, nos anos 80. Varela era um repórter independente que, com seus óculos de armação vermelha, saía com o seu fiel câmera Valdeci e se enfiava em todo tipo de lugar para fazer justamente as perguntas que todo mundo tinha na cabeça, mas não tinha coragem ou não podia fazer.
Ainda durante a ditadura militar, Marcelo Tas já ousava encarnando o repórter Ernesto Varella. Varella, por exemplo, chegou na frente de Paulo Maluf quando ela era candidato à Presidência no Colégio Eleitoral enfrentando Tancredo Neves e perguntou, na lata: “O senhor é ladrão”?
Nesta entrevista ao Congresso em Foco, o apresentador do CQC abordou diversos pontos da eleição. Além de avaliar a resolução do TSE, Marcelo Tas faz uma crítica aos rumos da campanha eleitoral. Para ele, a ausência de debate é o mal que assola a eleição, que passou a ser protegida pelos instrumentos legais. O apresentador também faz críticas ácidas a personagens importantes, como o deputado José Genoino (PT-SP), e compara o período de ditadura com a atual democracia, ainda em processo de amadurecimento, como ele mesmo afirma.
Confira abaixo a entrevista na íntegra:
Congresso em Foco - Como você avalia a determinação do TSE de impor limites à cobertura humorística nas eleições? Marcelo Tas - Para mim, falando de uma maneira muito direta, isso é uma limitação da liberdade de expressão. Porque numa eleição, o cartunista, por exemplo, é uma figura importante. Não só para fazer humor, mas para provocar debate. Aquele debate na rua, na padaria, no boteco. O humor é um gatilho que dispara a inteligência das pessoas. É uma lente que faz você enxergar a realidade, distorcida, é claro. Mas isso não deixa de ser realidade. É uma maneira de você provocar o assunto eleição. Então, eu lamento profundamente. Acho uma agressão à inteligência do eleitor. E até uma agressão aos jornalistas. Dizer para nós jornalistas não podemos fazer perguntas bem humoradas aos candidatos é um tratamento dado para uma criança. É como se a gente não soubesse fazer o nosso trabalho e precisasse de alguém para regulamentar a natureza das perguntas.
E como ficará a rotina de trabalho do CQC e outros programas que misturam humor e política? Haverá mais cautela nas eleições? O que muda em efeitos práticos? Nós estamos muito atentos, com todo o suporte do setor jurídico da Band, para cumprir rigorosamente o que está na Lei. Ou seja, espaço equânime aos candidatos. Não abrir mão do direito de resposta. Mas, infelizmente, os nossos cartunistas não estão mais trabalhando. No CQC, nós temos uma equipe de cartunistas que fazem aqueles desenhos sobre a figura dos entrevistados. E os nossos cartunistas não estão trabalhando no nosso material de campanha eleitoral. Só nas outras reportagens. Eu acho isso lamentável. Porque a expressão do profissional fica tolhida. Nós somos o país do Angeli, do Chico Caruso, que são figuras atuantes nas eleições. Quantas vezes a gente não viu uma caricatura do Lula, dos generais na época da ditadura. Quantas vezes, eu mesmo, moleque, fui impactado pela caricatura de um general, isso durante a ditadura, veja você. Nesse período, os cartunistas podiam comentar, através da sua arte, a política. E agora, em plena democracia, eles não podem. Eu fico assombrado com essa falta de liberdade. Fico envergonhado como cidadão.
A ideia de impor limites à cobertura nas eleições foi pautado pelo Congresso Nacional, ano passado, durante a discussão da mini-reforma eleitoral. Candidatos que agora disputam a reeleição defenderam, publicamente, os limites na cobertura eleitoral. O que você acha disso? Eu acredito que esses parlamentares e candidatos, que tentam limitar o acesso da população à informação, agem com um DNA muito antigo, que é o DNA do coronel-controlador. Esse comportamento ainda está muito vivo no Brasil. É o coronel que é dono da rádio, dono da televisão, dono do jornal. É um cara que não admite a liberdade de informação que a gente vive hoje, sobretudo com a internet. Esse tipo de coronel está sendo varrido do mapa pela história. Mas é claro que como ele ainda controla muitos veículos nos seus currais eleitorais. Ele quer agora decretar o fim da liberdade na internet. Pois ele acha que a internet é como o curral antigo e analógico que ele tem lá na cidade dele. Mas não é! Agora, eu confio no bom senso da Justiça brasileira.
A conversa já está encerrada e não cabe contestação, na sua avaliação? Então ... Nós no CQC não contestamos a lei. A gente obedece a Lei. E não estamos procurando fazer uma cobertura que fira essa lei. Mesmo protestando agora como eu estou fazendo com você. Mas a gente acredita que há forma, não de burlar a lei, mas de cobrir as eleições apostando na inteligência dos candidatos, dos partidos e evidentemente dos eleitores. Porque a gente acredita que o eleitor tem interesse, sim, na política. Ele não tem interesse é naquela política formal, amordaçada e controlada. O brasileiro tem interesse, sim, nos rumos da vida dele e da sociedade. É por isso que esse tipo de limitação, na minha visão, só prejudica mais a participação da sociedade. Esse tipo de regulamentação da legisalação eleitoral, na minha visão, afasta ainda mais aquele cara que já estava cansado daquela mesma conversa. O debate eleitoral pode ser equilibrado sem deixar de ser respeitoso. Isso é exatamente o que eu acredito que a gente faça no CQC, mesmo criticando os candidatos e partidos. A gente os trata com respeito. E a gente é, sobretudo, um veículo para que eles se comuniquem com uma fatia importante do eleitorado.
Essa regra pode gerar ações contra o CQC na Justiça? Isso pode levar vocês a meterem o pé no freio? Bom ... eu vou te dizer uma coisa. Se eu não amarelei quando tava o [general João] Figueiredo lá de presidente, eu não posso amarelar agora quando ta lá um presidente, que pra mim, representa uma pessoa que era contra os generais. Eu não quero acreditar que agora, quando o Brasil passa por uma democracia, relativamente madura, a gente vai poder ter esse tipo de medo. Ou de repressão. E eu, veja bem, estou aqui reconhecendo a importância de regular os excessos. Da picaretagem, da malícia, da criação de fatos manipulados e mentirosos. Eu acho que isso tudo tem que ser punido. Como, aliás, já aconteceu em outras eleições. Os tais dossiês, os tais vídeos apócrifos. Agora, a liberdade de crítica e debate, ela não pode ser limitada.
As eleições mal começaram e a gente sente os primeiros sinais da ausência de debate. Apenas o roteiro da acusação e denúncia. A ausência do humor não torna ainda mais caótico o pleito desse ano? Eu acho que nós, jornalistas, não podemos fazer como os jogadores da Seleção, que botaram a culpa na Jabulani, entendeu? Não podemos botar a culpa no eleitor, na lei eleitoral. Nós temos o papel de aquecer esse debate, de questionar os candidatos. Eu acredito que o eleitor está cansado do papo furado. O eleitor não quer perder tempo com o horário eleitoral, que tem os marqueteiros falando que o mundo é todo azul, que os candidatos são lindos. Que ninguém faz plástica. Que ninguém usa peruca. Que ninguém tem disfunção erétil. Ou seja, é aquele mundo perfeito. O eleitor quer justamente o debate. Eleição, pra mim, é debate de idéias. Debate de planos, de tudo. Tem que ser um debate livre.
Mas, pelo caminhar das eleições, já percebemos que o debate está totalmente ofuscado pelas estratégias de enfrentamento e guerra verbal entre tucanos e petistas. Você tem a mesma impressão? Eu não estou aqui defendendo candidato nenhum, mas o candidato Índio [da Costa, vice de José Serra], por exemplo, vai lá e acusa o PT de ligações com a FARC. A reação do PT é abrir um processo no tribunal da Corte Suprema. Isso que eu acho a loucura brasileira. Essa, na verdade, seria a hora do PT rebater respondendo. Debatendo a posição dele diante das FARC. E não resolver uma questão ideológica com processo. O Brasil é o único país onde isso acontece. É um tremendo retrocesso a gente achar que a democracia brasileira vai crescer porque agora a gente pode ficar processando uns aos outros. É o contrário. Isso não acontece na França, nos Estados Unidos ou na Inglaterra: um partido ser acusado e ele apresentar um processo porque alguém deu aquela declaração. Esse, na verdade, deveria ser o momento do debate. Dos esclarecimentos públicos. E não de abrir um processo para que o juiz decida se aquilo foi ou não agressão.
Pela forma como o TSE se posicionou sobre a Lei eleitoral, podemos dizer então que essa eleição será marcada pela a ausência de humor. O limite imposto intimidará as coberturas? Eu sou um rapaz relativamente velhinho já. Cobri as diretas já. E acredito que não seja a hora, depois de tantos anos, de temermos a democracia. Ou de uma emissora ter medo da multa. Se não, é aquele jogador que não entra em campo porque tem medo do cartão amarelo ou vermelho. Uma emissora ou rádio, que tem a consciência que ela faz uma cobertura equilibrada, mesmo que seja ousada, como faz o CQC, terá consciência que faz dentro da Lei, com justiça, com bom senso, e sobretudo, aberta à crítica, que é o nosso ponto principal do CQC. O CQC está aberto o tempo inteiro para ele ser criticado inclusive pelos políticos. O [José] Genoino [deputado do PT de São Paulo], por exemplo, não fala com a gente, mas o microfone está permanentemente aberto. Inclusive para ele explicar o fato de não falar com a gente. E para mim, o Genoino é um símbolo dessa ignorância e postura autoritária. Quer dizer, ele, que para mim, eu falo inclusivamente isso pessoalmente, era o símbolo de um cara bem humorado, pois já o entrevistei várias vezes. O Genoino era o porta voz da esquerda na direita. Era ele quem falava com Delfim, ACM. Ou seja, ele era o parlamentar na acepção da palavra. Mas virou uma pessoa autoritária, amarga, e preconceituosa com relação ao humor.
Você encara a decisão do TSE como uma espécie de censura, que te deixou amarrado para a cobertura jornalística das eleições desse ano? Eu não estou amarrado. E sugiro que ninguém deva se sentir amarrado. Por que se não, quando eu fazia reportagem em plena ditadura e o Figueiredo era o presidente, iria me sentir mais amarrado ainda. Eu não posso me sentir amarrado com a democracia atual e vigente no país. Acredito muito no bom senso do Serra, da Dilma, da Marina, do Plínio, de entenderem que nós devemos celebrar uma festa democrática. Se não, para que a gente fez todo esse avanço?
Em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco, apresentador do CQC critica regra que proíbe que candidatos sejam ridicularizados, mas alerta: “Não amarelei na ditadura, não vou amarelar agora”
Marcelo Tas, do CQC, critica regra que limita programas humorísticos nas eleições. Mas avisa: não ficará intimidado
Apresentador do programa Custe o que Custar (CQC), da Rede Bandeirantes, o jornalista Marcelo Tas diz estar assombrado com a resolução 23.191/09 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão, publicada em dezembro do ano passado, mas com efeitos nestas eleições, colocou limites para a cobertura jornalística, proibindo trucagem, montagem e recursos que possam ridicularizar candidatos, partidos políticos ou coligações.
Na prática, isso atinge em especial os programas humorísticos, que satirizam os políticos. O CQC, por exemplo, cria várias situações que os deixam expostos. E, com frequência, reforçam tais situações com trucagens em que o entrevistado, por exemplo, ganha nariz de Pinóquio ou leva uma bordoada na cara.
O Congresso em Foco conversou com o jornalista, considerado um dos representantes do humor político na atualidade. A regra do TSE já impôs limitações ao CQC. Os cartunistas do programa, encarregados de fazer as montagens na figura dos entrevistados, acabaram afastados de todo o material produzido para as eleições de outubro. Mas a previsão é que a ausência de recursos gráficos seja substituída por uma cobertura ainda mais ousada, porém com o pé na Lei eleitoral, destaca o próprio apresentador.
Para Marcelo Tas, criar regras que inibem tais programas trazem prejuízo, principalmente, para o próprio eleitor. O apresentador é categórico nas ponderações sobre a Lei eleitoral. Para ele, a legislação tem aspectos positivos, mas também peca e cria a ameaça da cobertura eleitoral amordaçada. Ele, porém, avisa: a regra não vai intimidá-lo nem limitar o CQC: “Não estou amarrado. E não devemos nos intimidar com a resolução”.
Multa
Pela resolução, a emissora de televisão que descumprir a regra estará sujeita ao pagamento de multa no valor de R$ 21.282,00 a R$ 106.410,00 duplicada em caso de reincidência. Os casos deverão ser julgados nos Tribunais Regionais eleitorais Eleitorais e poderão ser encaminhados ao tribunal Superior Eleitoral (TSE) para serem submetidos ao julgamento da corte.
Outros programas de peso, e que adotam a mesma linha, também sofreram baixas em função das regras previstas pela Lei Eleitoral. O Casseta e Planeta Urgente, de Rede Globo, também deixou de lado as piadas ácidas envolvendo presidenciáveis. Embora não utilize efeitos gráficos e recursos para reforçar a sátira, o programa preferiu economizar na dose de humor contra políticos para não correr o risco de amargar um multa aplicada pela Justiça eleitoral.
Ernesto Varela
Precursor da mistura política e humor, o jornalista Marcelo Tas criou o repórter fictício chamado Ernesto Varela, nos anos 80. Varela era um repórter independente que, com seus óculos de armação vermelha, saía com o seu fiel câmera Valdeci e se enfiava em todo tipo de lugar para fazer justamente as perguntas que todo mundo tinha na cabeça, mas não tinha coragem ou não podia fazer.
Ainda durante a ditadura militar, Marcelo Tas já ousava encarnando o repórter Ernesto Varella. Varella, por exemplo, chegou na frente de Paulo Maluf quando ela era candidato à Presidência no Colégio Eleitoral enfrentando Tancredo Neves e perguntou, na lata: “O senhor é ladrão”?
Nesta entrevista ao Congresso em Foco, o apresentador do CQC abordou diversos pontos da eleição. Além de avaliar a resolução do TSE, Marcelo Tas faz uma crítica aos rumos da campanha eleitoral. Para ele, a ausência de debate é o mal que assola a eleição, que passou a ser protegida pelos instrumentos legais. O apresentador também faz críticas ácidas a personagens importantes, como o deputado José Genoino (PT-SP), e compara o período de ditadura com a atual democracia, ainda em processo de amadurecimento, como ele mesmo afirma.
Confira abaixo a entrevista na íntegra:
Congresso em Foco - Como você avalia a determinação do TSE de impor limites à cobertura humorística nas eleições? Marcelo Tas - Para mim, falando de uma maneira muito direta, isso é uma limitação da liberdade de expressão. Porque numa eleição, o cartunista, por exemplo, é uma figura importante. Não só para fazer humor, mas para provocar debate. Aquele debate na rua, na padaria, no boteco. O humor é um gatilho que dispara a inteligência das pessoas. É uma lente que faz você enxergar a realidade, distorcida, é claro. Mas isso não deixa de ser realidade. É uma maneira de você provocar o assunto eleição. Então, eu lamento profundamente. Acho uma agressão à inteligência do eleitor. E até uma agressão aos jornalistas. Dizer para nós jornalistas não podemos fazer perguntas bem humoradas aos candidatos é um tratamento dado para uma criança. É como se a gente não soubesse fazer o nosso trabalho e precisasse de alguém para regulamentar a natureza das perguntas.
E como ficará a rotina de trabalho do CQC e outros programas que misturam humor e política? Haverá mais cautela nas eleições? O que muda em efeitos práticos? Nós estamos muito atentos, com todo o suporte do setor jurídico da Band, para cumprir rigorosamente o que está na Lei. Ou seja, espaço equânime aos candidatos. Não abrir mão do direito de resposta. Mas, infelizmente, os nossos cartunistas não estão mais trabalhando. No CQC, nós temos uma equipe de cartunistas que fazem aqueles desenhos sobre a figura dos entrevistados. E os nossos cartunistas não estão trabalhando no nosso material de campanha eleitoral. Só nas outras reportagens. Eu acho isso lamentável. Porque a expressão do profissional fica tolhida. Nós somos o país do Angeli, do Chico Caruso, que são figuras atuantes nas eleições. Quantas vezes a gente não viu uma caricatura do Lula, dos generais na época da ditadura. Quantas vezes, eu mesmo, moleque, fui impactado pela caricatura de um general, isso durante a ditadura, veja você. Nesse período, os cartunistas podiam comentar, através da sua arte, a política. E agora, em plena democracia, eles não podem. Eu fico assombrado com essa falta de liberdade. Fico envergonhado como cidadão.
A ideia de impor limites à cobertura nas eleições foi pautado pelo Congresso Nacional, ano passado, durante a discussão da mini-reforma eleitoral. Candidatos que agora disputam a reeleição defenderam, publicamente, os limites na cobertura eleitoral. O que você acha disso? Eu acredito que esses parlamentares e candidatos, que tentam limitar o acesso da população à informação, agem com um DNA muito antigo, que é o DNA do coronel-controlador. Esse comportamento ainda está muito vivo no Brasil. É o coronel que é dono da rádio, dono da televisão, dono do jornal. É um cara que não admite a liberdade de informação que a gente vive hoje, sobretudo com a internet. Esse tipo de coronel está sendo varrido do mapa pela história. Mas é claro que como ele ainda controla muitos veículos nos seus currais eleitorais. Ele quer agora decretar o fim da liberdade na internet. Pois ele acha que a internet é como o curral antigo e analógico que ele tem lá na cidade dele. Mas não é! Agora, eu confio no bom senso da Justiça brasileira.
A conversa já está encerrada e não cabe contestação, na sua avaliação? Então ... Nós no CQC não contestamos a lei. A gente obedece a Lei. E não estamos procurando fazer uma cobertura que fira essa lei. Mesmo protestando agora como eu estou fazendo com você. Mas a gente acredita que há forma, não de burlar a lei, mas de cobrir as eleições apostando na inteligência dos candidatos, dos partidos e evidentemente dos eleitores. Porque a gente acredita que o eleitor tem interesse, sim, na política. Ele não tem interesse é naquela política formal, amordaçada e controlada. O brasileiro tem interesse, sim, nos rumos da vida dele e da sociedade. É por isso que esse tipo de limitação, na minha visão, só prejudica mais a participação da sociedade. Esse tipo de regulamentação da legisalação eleitoral, na minha visão, afasta ainda mais aquele cara que já estava cansado daquela mesma conversa. O debate eleitoral pode ser equilibrado sem deixar de ser respeitoso. Isso é exatamente o que eu acredito que a gente faça no CQC, mesmo criticando os candidatos e partidos. A gente os trata com respeito. E a gente é, sobretudo, um veículo para que eles se comuniquem com uma fatia importante do eleitorado.
Essa regra pode gerar ações contra o CQC na Justiça? Isso pode levar vocês a meterem o pé no freio? Bom ... eu vou te dizer uma coisa. Se eu não amarelei quando tava o [general João] Figueiredo lá de presidente, eu não posso amarelar agora quando ta lá um presidente, que pra mim, representa uma pessoa que era contra os generais. Eu não quero acreditar que agora, quando o Brasil passa por uma democracia, relativamente madura, a gente vai poder ter esse tipo de medo. Ou de repressão. E eu, veja bem, estou aqui reconhecendo a importância de regular os excessos. Da picaretagem, da malícia, da criação de fatos manipulados e mentirosos. Eu acho que isso tudo tem que ser punido. Como, aliás, já aconteceu em outras eleições. Os tais dossiês, os tais vídeos apócrifos. Agora, a liberdade de crítica e debate, ela não pode ser limitada.
As eleições mal começaram e a gente sente os primeiros sinais da ausência de debate. Apenas o roteiro da acusação e denúncia. A ausência do humor não torna ainda mais caótico o pleito desse ano? Eu acho que nós, jornalistas, não podemos fazer como os jogadores da Seleção, que botaram a culpa na Jabulani, entendeu? Não podemos botar a culpa no eleitor, na lei eleitoral. Nós temos o papel de aquecer esse debate, de questionar os candidatos. Eu acredito que o eleitor está cansado do papo furado. O eleitor não quer perder tempo com o horário eleitoral, que tem os marqueteiros falando que o mundo é todo azul, que os candidatos são lindos. Que ninguém faz plástica. Que ninguém usa peruca. Que ninguém tem disfunção erétil. Ou seja, é aquele mundo perfeito. O eleitor quer justamente o debate. Eleição, pra mim, é debate de idéias. Debate de planos, de tudo. Tem que ser um debate livre.
Mas, pelo caminhar das eleições, já percebemos que o debate está totalmente ofuscado pelas estratégias de enfrentamento e guerra verbal entre tucanos e petistas. Você tem a mesma impressão? Eu não estou aqui defendendo candidato nenhum, mas o candidato Índio [da Costa, vice de José Serra], por exemplo, vai lá e acusa o PT de ligações com a FARC. A reação do PT é abrir um processo no tribunal da Corte Suprema. Isso que eu acho a loucura brasileira. Essa, na verdade, seria a hora do PT rebater respondendo. Debatendo a posição dele diante das FARC. E não resolver uma questão ideológica com processo. O Brasil é o único país onde isso acontece. É um tremendo retrocesso a gente achar que a democracia brasileira vai crescer porque agora a gente pode ficar processando uns aos outros. É o contrário. Isso não acontece na França, nos Estados Unidos ou na Inglaterra: um partido ser acusado e ele apresentar um processo porque alguém deu aquela declaração. Esse, na verdade, deveria ser o momento do debate. Dos esclarecimentos públicos. E não de abrir um processo para que o juiz decida se aquilo foi ou não agressão.
Pela forma como o TSE se posicionou sobre a Lei eleitoral, podemos dizer então que essa eleição será marcada pela a ausência de humor. O limite imposto intimidará as coberturas? Eu sou um rapaz relativamente velhinho já. Cobri as diretas já. E acredito que não seja a hora, depois de tantos anos, de temermos a democracia. Ou de uma emissora ter medo da multa. Se não, é aquele jogador que não entra em campo porque tem medo do cartão amarelo ou vermelho. Uma emissora ou rádio, que tem a consciência que ela faz uma cobertura equilibrada, mesmo que seja ousada, como faz o CQC, terá consciência que faz dentro da Lei, com justiça, com bom senso, e sobretudo, aberta à crítica, que é o nosso ponto principal do CQC. O CQC está aberto o tempo inteiro para ele ser criticado inclusive pelos políticos. O [José] Genoino [deputado do PT de São Paulo], por exemplo, não fala com a gente, mas o microfone está permanentemente aberto. Inclusive para ele explicar o fato de não falar com a gente. E para mim, o Genoino é um símbolo dessa ignorância e postura autoritária. Quer dizer, ele, que para mim, eu falo inclusivamente isso pessoalmente, era o símbolo de um cara bem humorado, pois já o entrevistei várias vezes. O Genoino era o porta voz da esquerda na direita. Era ele quem falava com Delfim, ACM. Ou seja, ele era o parlamentar na acepção da palavra. Mas virou uma pessoa autoritária, amarga, e preconceituosa com relação ao humor.
Você encara a decisão do TSE como uma espécie de censura, que te deixou amarrado para a cobertura jornalística das eleições desse ano? Eu não estou amarrado. E sugiro que ninguém deva se sentir amarrado. Por que se não, quando eu fazia reportagem em plena ditadura e o Figueiredo era o presidente, iria me sentir mais amarrado ainda. Eu não posso me sentir amarrado com a democracia atual e vigente no país. Acredito muito no bom senso do Serra, da Dilma, da Marina, do Plínio, de entenderem que nós devemos celebrar uma festa democrática. Se não, para que a gente fez todo esse avanço?
No início do processo, quando as FARC começaram a ser chamadas de narco-guerrilheiras, a esquerda reagia indignada, como se fosse uma armação midiática dos conservadores .
O que mais surpreende na discussão atual sobre as relações entre as FARC e o narcotráfico, em suas repercussões no "socialismo bolivariano" e em tendências do PT e nos ditos movimentos sociais, é a dissociação que se procura estabelecer entre a idéia de socialismo/comunismo e o tráfico de drogas. No fundo, o que se procura defender é a idéia pura do socialismo/comunismo como se fosse uma idéia de tipo religioso, imune aos acidentes de sua história ou de seu percurso de realização.
As FARC foram historicamente consideradas como um grupo guerrilheiro, que retomava as posições que foram do maoísmo e do castrismo, com a ocupação de áreas ditas liberadas no campo. Eram, nesse sentido, consideradas herdeiras do marxismo-leninismo em suas versões chinesa e cubana, estando, assim, legitimadas junto à opinião pública de esquerda. Eram recebidas em fóruns internacionais, companheiras do PT na fundação do Foro de São Paulo nos anos 90 e elogiadas no Brasil até muito recentemente.
O governo Olívio Dutra, no Rio Grande do Sul, durante o I Fórum Social Mundial, em 2001, recebeu-as no Palácio Piratini. As relações do Padre Medina – espécie de representante internacional dessa organização revolucionária –com o PT são também sobejamente conhecidas.
Contudo, à medida que as atividades de tráfico de drogas foram sendo cada vez mais de domínio público, surgiu uma espécie de reação que se aproximaria da "indignação" moral, como se isso fosse uma questão de princípio da esquerda. No início desse processo, quando as FARC começaram a ser chamadas de narco-guerrilheiras, essa mesma esquerda reagia indignada, como se fosse uma armação midiática dos conservadores ou, por que não, do "imperialismo". Os fatos, porém, foram avassaladores, tornando-se indubitáveis.
Aí começou um outro processo, o de dissociar a idéia de socialismo/comunismo do narcotráfico, como se uma fronteira tivesse sido transposta, algo historicamente novo, inconcebível. Ora, a pergunta que cabe é a seguinte: será que estamos diante de algo historicamente novo para esse tipo de esquerda?
Na tradição socialista/comunista, áreas liberadas, como as das FARC na Colômbia, são áreas onde impera a lei da força, a lei do partido, em um completo desrespeito a algo como igualdade de todos ou estado de igualdade jurídica. Rege a violência dos chefes, que não medem meios para a realização de seus objetivos.
Do ponto de vista discursivo, trata-se do melhor dos mundos, o do caminho da igualdade futura entre todos os homens. Do ponto de vista real, trata-se do império da violência, a ausência completa de liberdades, as aulas de doutrinação, a fome e os mais diferentes tipos de violência cometidos pelos chefetes e pelos líderes principais. A revolução chinesa é um bom precedente histórico. Nas áreas "liberadas", sob controle de Mao, vigorava a expropriação dos camponeses, reduzidos à mais completa miséria, à fome, às epidemias e à violência do partido que de tudo se apropriava. Os privilégios da hierarquia comunista iam das mulheres à disposição dos chefes aos alimentos extraídos de agricultores famintos.
Tudo era legitimado em função do objetivo "socialista" maior. Os que discordavam eram "pequenos burgueses", "direitistas", "agentes do imperialismo" e assim por diante. Os revolucionários de ontem tornavam-se os inimigos de hoje.
Jon Haliday e Jung Chang, em seu livro Mao: a História Desconhecida, fornecem preciosas informações sobre o que foi a dominação totalitária maoísta. Em particular, nos anos de 1941-1942, Mao – precisando de recursos para armamentos, em uma de suas zonas "liberadas"– recorreu ao comércio e cultivo de ópio.
Foi um amplo e florescente negócio, patrocinado por ele mesmo, em nome, evidentemente, da causa comunista. A área cultivada de ópio foi estimada em 12 mil hectares das melhores terras da região.
Para o seu círculo mais próximo, Mao apelidou a operação de "Guerra do Ópio Revolucionária". Assim, transplantando a situação para os dias atuais, podemos também ter a "cocaína revolucionária", tão em voga nas áreas controladas pelas FARC e abertamente cultivada na Bolívia "bolivariana" de Evo Morales.
Tais fatos foram ocultados para não denegrir a causa, a ideia de socialismo/comunismo. Assim, em nome dessa mesma ideia, milhões de pessoas foram exterminadas, sendo que qualquer contestação era imediatamente identificada a uma ação contrarrevolucionária.
Sob o domínio de Evo Morales, as razões apresentadas são "culturais", como se se tratasse somente do consumo de um chá inofensivo, quando a produção é muito maior do que as necessidades do consumo interno desse país.
Já há várias suspeitas de que a ditadura castrista esteve ou mesmo está comprometida com o tráfico de drogas. Generais revolucionários já foram acusados por essas atividades e executados supostamente por essas razões.
Assim funcionam os regimes totalitários. Patrocinam uma atividade e, para livrar-se de seus oponentes internos, dentro do próprio partido e do exército, os acusam de desviantes. É a forma mesma comunista de operação dos expurgos, modo de exercício do terror, para deixar todos os súditos subjugados, evitando qualquer contestação, qualquer abertura. Quando o regime castrista cair, saberemos a verdadeira história.
Enquanto isso, os seus defensores continuam defendendo a ideia da pureza socialista/comunista, modo de sustentar suas próprias posições, com cobertura midiática inclusive.
O problema é que, nos casos da China e de Cuba, a verdade apareceu ou aparecerá décadas depois, quando o estrago do ponto de vista de formação da opinião pública e dos jovens em particular já tiver sido feito. O que, porém, incomoda atualmente a esses mesmos setores é que estamos presenciando ao vivo, contemporaneamente aos fatos, a realização dessa ideia do socialismo/comunismo.
A indignação é pela contemporaneidade, pois essa afeta a opinião pública atual. Eis porque todos correm atrás da dissociação entre o socialismo/comunismo e o narcotráfico.
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